O governador do Amazonas, Wilson Lima, lançou, nesta quarta-feira (22/05), em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), o “Amazonas Presente”, programa inédito que vai levar para mais próximo da população, dos 61 municípios do interior, os serviços oferecidos pelos órgãos estaduais. Durante a ação itinerante, em cada sub-região do estado, o governador montará um gabinete provisório. Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, no Baixo Amazonas, são os primeiros a receber as ações do programa, nos dias 22, 23 e 24 de maio.
“Há muito tempo que o interior esteve abandonado. Estou vindo aqui para o município de Parintins, trazendo o meu secretariado, trazendo esses serviços e para dizer que essa história mudou: o interior do estado vai ser outro. Nós vamos entregar um estado melhor. O povo que está aqui no Baixo Amazonas, que está no interior vai ser respeitado por esse Governo, porque o ‘Amazonas Presente’ é onde o povo está”, declarou Wilson Lima, durante solenidade no Bumbódromo de Parintins.
O gabinete provisório do governador foi montado em Parintins, de onde Wilson Lima também partirá diariamente para cumprir agenda em Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha. Nesta primeira edição do programa, são oferecidos serviços nas áreas de saúde, cidadania, fomento, segurança no trânsito, atendimento ao consumidor e assistência social.
“Não há outra maneira de desenvolver o Amazonas, senão com a presença do Estado aqui. Isso significa trazer serviços básicos, essenciais para as nossas comunidades”, afirmou o governador. “Desenvolver o interior para mim é um compromisso. O nosso povo não está mendigando, quer respeito, dignidade e oportunidade. Eu não vou fugir dessa responsabilidade”, completou Wilson Lima.
Ações – Na programação nos quatro municípios haverá, ainda, anúncio de novos investimentos na área de educação, infraestrutura e produção rural. O governador entregará títulos de terra, lançará programas de incentivo à agricultura familiar e entregará crédito e fomento a empreendedores e produtores rurais.
“Nós vamos fazer com que boa parte desses serviços continuem acontecendo permanentemente aqui na região. Não adianta o Governo vir e fazer um trabalho passageiro e é para isso que vamos caminhar. A cada dois meses, o Governo vai mudar a sede para uma cidade-polo, para uma calha de rio, para ouvir a sociedade civil organizada e as autoridades para caminharmos em direção a solução de problemas que persistem há décadas”, destacou.
Em Parintins, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Barreirinha, Wilson Lima também visitará obras em andamento, feiras de produtos regionais e atividades que estarão sendo realizadas nas áreas de cultura e turismo. As Polícias Civil e Militar e as Secretarias de Administração Penitenciária (Seap) e de Segurança Pública (SSP-AM), por meio da Secretaria Executiva Adjunta de Operações (Seaop), já realizam ações integradas nos municípios desde o ultimo sábado (18/05).
Nesta quarta-feira (22/05), após lançar o programa em Parintins, o governador seguiu para o município de Barreirinha, onde visita a Feira de Produtos Regionais da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), escolas e obras do sistema viário e acompanha ações de atendimento à população realizado pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam).
Ao final da tarde volta a Parintins para visita ao Parque de Exposição Agropecuária do município e encerrará o primeiro dia de programação com a entrega de certificados de conclusão da primeira etapa do workshop “Bem Receber”, oferecido pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) a 150 parintinenses que atuam no setor de turismo no município. Ao todo, 300 pessoas participarão da capacitação, que também já é uma preparação para a receptividade do visitante no 54º Festival Folclórico de Parintins.
Saúde – Como parte da programação do “Amazonas Presente”, o governador Wilson Lima visitará o Hospital Regional Jofre Cohen, onde a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) realizará mutirão de cirurgias de catarata, com a expectativa de atender 150 pacientes nos três dias de ação, incluindo pacientes dos municípios do entorno.
A Susam também está oferecendo consultas oftalmológicas e exames de ultrassonografia na Unidade Básica de Fiscalização e Pesquisa (UBFFP II), do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). A embarcação foi inaugurada pelo governador Wilson Lima na última sexta-feira (17/05).
Atendimento em embarcações – A UBFFP II já está aportada em Parintins e também está oferecendo serviços da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM).
A Sejusc oferece emissão de RG (1ª e 2ª vias); 2ª via de registro civil; reprografia; fotografia e plastificação. O Procon-AM disponibiliza serviços relacionados à defesa do consumidor e o Detran-AM oferece todos os serviços relacionados ao processo de licenciamento de veículo e habilitação, incluindo o atendimento médico-psicológico; além de realizar ações educativas nos quatro municípios, curso de formação de mototaxistas em Parintins e provas de legislação e exames práticos em Nhamundá.
O Ipem-AM também está no “Amazonas Presente” com uma segunda embarcação, a Unidade Básica Fluvial de Fiscalização (UBFF), realizando fiscalizações em postos de combustíveis e pontões, a verificação de peso correto de produtos pré-medidos e a conformidade de serviços certificados pelo Inmetro.
Crédito e fomento – Durante o “Amazonas Presente”, na quinta-feira (23/05), o governador Wilson Lima participa de uma grande ação de liberação de crédito e fomento e entrega de títulos de terra em Parintins, no Bumbódromo. Por meio da Afeam, serão liberados créditos para 112 empreendedores do comércio e serviços, no valor total de R$ 620 mil.
Além de Parintins, a Afeam percorrerá os municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Nhamundá até o dia 24 de maio, para atender interessados em acessar linhas de crédito. O orçamento da instituição para estes três municípios é da ordem de R$ 2 milhões.
O governador também fará a entrega, em Parintins, de 233 títulos definitivos de terra para moradores de diversas comunidades. A ação é coordenada pela Secretaria de Politica Fundiária (SPF).
O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) levará fomento para os municípios da região. Em Parintins, a Associação Pestalozzi, que atende pessoas com deficiência, receberá R$ 51.926,75 para aquisição de materiais permanentes e de consumo, como mobiliários e computadores, para ofertar oficinas profissionalizantes de corte e costura, artesanato, informática e dança.
Em Barreirinha, o FPS também entregará fomento para a Associação dos Moradores do Distrito de Terra Preta do Limão, no valor de R$ 133 mil, para aquisição de trator agrícola e outros implementos agrícolas, beneficiando 150 famílias. Em Nhamundá, o fomento de R$ 130.410,00 para a Cooperativa da Agricultura Familiar da Comunidade de Santo Antônio do Mamoriacá beneficiará 27 famílias com a aquisição de kits de casa de farinha.
Em Boa Vista do Ramos, receberão fomento do FPS a Associação dos Pecuaristas de Boa Vista do Ramos, a Cooperativa dos Criadores de Abelhas Indígenas do Amazonas e a Associação dos Moveleiros e de Artefatos de Boa Vista do Ramos. No total, o fomento soma R$ 548.759,00. Entre os bens adquiridos com os recursos estão tratores agrícolas, carretas agrícolas, perfurador de solo, roçadeira, furadeira e moldes para fabricação de vassouras, entre outros.
Setor primário – Entre as ações programadas, a Secretaria de Estado Produção Rural (Sepror) fará o lançamento dos programas Pró-mecanização e Pró-calcário, voltados ao fomento aos produtores rurais para o uso do calcário na correção do solo e à mecanização agrícola. Segundo a Sepror, o investimento nos dois programas, em Parintins, é da ordem de R$ 1,182 milhão.
O produtor beneficiado receberá uma subvenção econômica de 85% sobre o valor de crédito concedido para a Pró-mecanização e 50% para o Pró-calcário, o que significa que o produtor vai pagar apenas 15% do que financiou da mecanização e 50% do calcário.
Em Nhamundá e Barreirinha, a Agência de Desenvolvimento Sustentável programa a inauguração de Feiras de Produtos Regionais. Em Nhamundá, a feira deve ser inaugurada dentro da programação da 2ª Exposição Agropecuária do município, que também terá a presença da Afeam oferecendo linhas de crédito.
A ADS, em parceria com a Seduc, também vai firmar com moveleiros de Parintins, durante as ações do “Amazonas Presente”, novos contratos de adesão ao Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar (Promove), com investimentos previstos de R$ 1,166 milhão para aquisição de mobiliário para escolas da Seduc. A expectativa é beneficiar cerca de 1.200 pessoas que vivem da atividade da produção de móveis.
Novos contratos de adesão ao Promove serão também firmados com moveleiros de Boa Vista do Ramos, beneficiando cerca de 100 famílias, com investimentos de R$ 90.505,00 para aquisição de mobiliário escolar de uma associação e uma indústria de moveleiros do município.
Como parte da programação do “Amazonas Presente”, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) reforçou a presença nos municípios da região, com o objetivo de realizar, principalmente, ações de orientação e educativas, bem como levantar demandas relacionadas aos serviços do órgão nos municípios atendidos na ação.
Educação – A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) vai dar prosseguimento aos trabalhos de reparos, manutenções, revitalização e reformas nas escolas dos municípios de Parintins, Barreirinha, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.
Cerca de R$ 7 milhões estão sendo investidos na recuperação de escolas na região. Em Parintins, 11 escolas estão sendo recuperadas. Em Barreirinha, o governador vai anunciar o início da recuperação e ampliação da Escola Estadual Padre Seixas. Em Nhamundá, serão recuperadas cinco escolas.
Entre as iniciativas pedagógicas, serão realizadas as avaliações do Provão Eletrônico entre os dias 22 e 25 de maio nos municípios, que devem atender jovens e adultos para emissão do certificado de conclusão a quem não concluiu no período regular. Além disso, serão iniciados os trabalhos de preparação e diagnóstico pra a avaliação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Assistência social e trabalho – A Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) vai oferecer, como parte do programa, serviços de inclusão, no Cadastro Único, de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltado para pessoas com deficiência e pessoas idosas.
A Seas também realizará palestras sobre o novo cronograma de cadastramento no Cadastro Único, sobre erradicação do trabalho infantil e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Fará, ainda, o trabalho de Busca Ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, para que tenham acesso a programas sociais.
A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) vai oferecer, durante o “Amazonas Presente”, os serviços de emissão de carteira de trabalho, habilitação de seguro-desemprego, emissão e renovação da carteira de artesão e mapeamento de empreendimentos solidários aos municípios de Parintins, Nhamundá, Barreirinha e Boa Vista dos Ramos.
Cultura – A Secretaria de Estado de Cultura (SEC) está oferecendo diversas oficinas e apresentações artísticas em Parintins. São 160 vagas paras cursos, gratuitos de Teatro, Danças Urbanas, Dança de Salão e Elaboração de Projetos Culturais. Além das oficinas, a SEC promoverá apresentações artísticas dos alunos do Liceu de Arte e Ofícios Claudio Santoro – Unidade Parintins. As inscrições foram feitas até o último dia 21 de maio.
Infraestrutura – O governador Wilson Lima também visitará obras do sistema viário de Parintins, que estavam paradas quando o atual governo assumiu e foram retomadas no último dia 15 de maio. Ao todo, 270 ruas vão receber serviços de tapa-buracos, terraplenagem, recapeamento e sinalização, com investimento de R$ 19,4 milhões.
Também será anunciada a retomada de obras do sistema viário de Boa Vista do Ramos, com investimentos de R$ 3,5 milhões, que estava parada desde agosto do ano passado. Em Barreirinha, o Governo retomará obra de recuperação e pavimentação de 2,4 quilômetros do sistema viário da cidade, com orçamento de R$ 4,9 milhões. Ainda no município, será retomada obra do convênio com a Prefeitura, da ordem de R$ 2 milhões, para recuperação de pavimentação e passeios urbanos.
Ordem de serviço – Em Parintins, o Governo do Amazonas já deu ordens de serviços para as seguintes obras e serviços, frutos de convênios: reforma do Aeroporto Júlio Belém; recuperação do aterro controlado da cidade; troca de lâmpadas de LED, beneficiando 77 ruas de Parintins; locação de equipamentos para limpeza pública; operação tapa-buracos em 207 ruas de 17 bairros e urbanização da orla do bairro da União. Todas essas intervenções e serviços somam R$ 15.564.695,84.
Ainda em Parintins, o Governo do Amazonas realiza a reforma do Bumbódromo, com investimento de R$ 2.165.964,06, por meio de licitação. Os serviços contemplam pintura, mecânica, hidráulica e elétrica em todos os setores, como camarotes, arquibancadas, banheiros, entre outros; respeitando as recomendações de segurança do Corpo de Bombeiros Militares do Amazonas (CBMAM).
Todas as lâmpadas do Bumbódromo serão substituídas por material LED, garantindo maior economia de custos.
