O governador do Amazonas, Wilson Lima, integra o grupo criado durante o III Fórum dos Governadores, nesta quarta-feira (20/02), em Brasília (DF), para discutir ações emergenciais que serão levadas ao Governo Federal para resolver problemas econômicos comuns aos estados da federação. Além desse grupo, os 27 governadores que participaram do encontro criaram dois outros grupos, um para tratar da reforma da previdência e outro, da Lei Kandir.
O fórum, que aconteceu no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília (DF), reuniu os governadores eleitos para o mandato de 2019-2022 e teve como tema principal a reforma da previdência.
O evento contou, ainda, com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, do secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, do ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, general Santos Cruz, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
No encontro, eles discutiram, além da reforma da previdência, outros 20 temas de interesse dos estados e criaram os três grupos de trabalho que vão discutir propostas a serem encaminhadas ao Governo Federal.
“Todos os estados estão enfrentando dificuldades e no Amazonas não é diferente. Nós temos um déficit de mais de 2 bilhões de reais e o meu maior problema é na área de saúde e nós vamos lutar pra resolver isso. Temos que buscar um equilíbrio nas finanças. Nesse grupo nós vamos discutir os problemas e propor ações emergenciais ao Governo Federal”, disse o governador Wilson Lima ao comentar o grupo do qual faz parte.
Os 27 governadores voltarão a se encontrar no dia 19 de março, em uma reunião extra para discutir apenas os problemas financeiros dos estados. A discussão será liderada pelo grupo do qual o governador Wilson Lima faz parte. Eles querem que medidas mais urgentes sejam tomadas para promover o equilíbrio fiscal dos estados.
Previdência – Sobre a proposta da previdência, apresentada nesta quarta-feira ao Congresso, pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e detalhada aos governadores durante o fórum pela equipe do governo, o governador Wilson Lima defendeu que a reforma é importante, mas com a discussão de alguns pontos essenciais que podem prejudicar o pequeno trabalhador e produtores rurais, por exemplo.
“O regime geral acaba causando reflexos nos estados, como na aposentadoria dos policiais militares e dos professores. E é uma preocupação comum, entre os governadores das regiões Norte e Nordeste, os impactos que podem causar também aos produtores rurais. É preciso levar em consideração a especificidade de cada região, de cada estado. No Norte e no Nordeste os produtores rurais não têm as mesmas condições de trabalho que os das regiões Sul e Sudeste”, declarou Wilson Lima.Fotos: Diego Peres/Secom
A reforma da Previdência prevê idade mínima de 60 anos para homens e mulheres na aposentadoria rural. Hoje, a idade mínima é de 60 para os homens e 55 para as mulheres. Além disso, a contribuição seria de pelo menos 20 anos para trabalhadores da área rural.
O governador ressaltou, ainda, que o Amazonas tem um déficit previdenciário anual e isso precisa ser considerado. “Nós temos dois regimes de previdência no estado do Amazonas. Um é o regime de repartição simples. Nesse nós temos um déficit anual de R$ 700 milhões. E temos o regime de capitalização, no qual nós temos um superávit. O problema é que para a gente fazer a transição para esse regime vai demorar 30 anos e a gente não pode esperar tanto tempo”, ressaltou Wilson Lima.
Zona Franca de Manaus – A defesa da manutenção das vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), que traz reflexos positivos não só para o Amazonas como para o resto do país, também está entre as prioridades do governador.
“A gente tem discutido vários temas econômicos e financeiros e o meu esforço é para que o país entenda que a Zona Franca não é um peso para o Brasil, ela contribui com inúmeros estados. Não vou descansar enquanto todos perceberem tecnicamente a importância do Amazonas para a economia do país”, declarou Wilson Lima.
