A VoePass, responsável pelo avião que caiu em Vinhedo, interior de São Paulo, na última sexta-feira (9/8), já acionou sua seguradora para dar suporte aos familiares das 62 vítimas do acidente. As famílias, que estão concentradas na capital paulista, aguardam a identificação e liberação dos corpos para os sepultamentos.
Todos os corpos foram retirados dos destroços até a tarde de sábado (10/8) e encaminhados para o Instituto Médico-Legal (IML) de São Paulo. Peritos realizaram entrevistas com os parentes para coletar informações que pudessem acelerar o processo de identificação, como próteses e tatuagens. Até a noite de domingo (11/8), 12 corpos já haviam sido liberados.
O acionamento do seguro pela VoePass, antiga Passaredo, foi informado pela Defensoria Pública do Paraná, que acompanha o caso em parceria com a Defensoria Pública de São Paulo. A empresa de seguros Alper e a seguradora Starr estão trabalhando para dar suporte à companhia aérea no atendimento às famílias das vítimas, que incluíam 58 passageiros e quatro tripulantes.
No domingo à noite, as Defensorias Públicas participaram de uma reunião com representantes da empresa, familiares das vítimas, o Ministério Público de São Paulo (MPSP) e a Polícia Federal (PF) para discutir as providências após a liberação dos corpos.
A VoePass, conforme a legislação brasileira, é obrigada a manter uma apólice de seguro chamada Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (Reta), que cobre danos a passageiros ou parentes, com um valor de até R$ 103 mil por vítima. No entanto, a lei permite que os familiares das vítimas busquem indenizações adicionais por danos morais e patrimoniais.
O caso traz à tona lembranças do acidente da TAM em 2007, que resultou na criação de um sistema inédito de mediação para indenização das vítimas, aceito por 90% dos familiares. A Polícia Federal e a Polícia Civil de São Paulo aguardam os laudos periciais e o relatório do Cenipa, da Força Aérea Brasileira, para determinar possíveis indiciamentos.
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