A partir da próxima segunda-feira (11/05) passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção por colaboradores e clientes de estabelecimentos comerciais que prestam serviços essenciais durante a recomendação de isolamento social. O uso de máscaras para acesso e permanência no transporte coletivo público, privado e individual de passageiros também passa a ser obrigatório. O não cumprimento das recomendações poderão ocasionar advertência, multas, interdição parcial ou total do estabelecimento ou até o cancelamento do alvará de licenciamento do local.
Segundo o decreto a multa será aplicada de acordo com a gravidade detectada pelo Departamento de Vigilância Sanitária (DVisa), responsável pela fiscalização, e tem como base a Unidade Fiscal do Município (UFM), o valor de uma UFM até o dia 31 de Dezembro de 2020 é de R$ 108,95 (cento e oito reais e noventa e cinco centavos). Ou seja, o valor mínimo da multa será de R$ 108,95 e vai subindo de acordo com a gravidade de cada caso.
“Estamos endurecendo algumas medidas, necessárias para frear o número de casos do novo coronavírus na capital. O uso de máscaras passa a ser obrigatório, mas isso não significa que as pessoas devem estar nas ruas, temos que continuar em casa para o nosso bem e para o bem do próximo”, disse o prefeito Arthur Neto.
No transporte coletivo público municipal, terá acesso aos ônibus somente pessoas com o uso de máscaras. Além dos avisos nos para-brisas, a prefeitura também está afixando cartazes dentro dos coletivos, incluindo veículos convencionais e micro-ônibus, com mensagens em tom de advertência sobre a importância de ficar em casa e fazer o uso das máscaras. Os cartazes ficarão em locais de fácil visibilidade para que nenhum usuário deixe de receber as orientações.
As máscaras, seguindo a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), devem ser, de preferência, as de fabricação caseira, com duas camadas de tecidos bem ajustados ao rosto, de modo que possibilite a cobertura total da boca e do nariz.
Cada empresa e estabelecimento será responsável por garantir o cumprimento do decreto em suas dependências. O não cumprimento está sujeito a fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária (DVISA), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
