O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as principais plataformas digitais que atuam no Brasil vão assinar, nesta terça-feira (15/2), um documento para barrar a disseminação de fake news nas eleições de 2022. O acordo já está vigente no país e a intenção é renovar o memorando e focar no pleito. Presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, estará presente na cerimônia.
As plataformas que vão assinar o documento são: Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai. As empresas devem se comprometer a cumprir com uma lista de ações a serem executadas no combate à desinformação eleitoral, entre elas a priorização de informações oficiais, divulgadas pelo próprio tribunal.
As eleições estão marcadas para 2 de outubro (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno), mas o acordo valerá até 31 de dezembro de 2022. “Vale ressaltar que os termos de cooperação pactuados com as organizações não envolvem troca de recursos financeiros e não acarretam custo ao tribunal”, diz o TSE.
As assinaturas são parte das estratégias do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Ao total, 72 entidades parceiras auxiliam a Corte a rebater fake news que ataquem a integridade e credibilidade do processo eleitoral do Brasil. “Os três pilares da iniciativa baseiam-se em combater a desinformação com informação de qualidade, capacitação e controle de comportamento”, afirmou o TSE.
