“Nós três temos o coração verde e uma vontade inabalável de construir justiça social com as próprias mãos”. Assim o defensor público Rodolfo Pinheiro Bernardo Lôbo explicou o comprometimento dele e das defensoras Roberta Eifler Barbosa e Gabriela Lima Andrade, ao tomarem posse como membros da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).
A cerimônia foi realizada na sede do Governo do Amazonas, nesta segunda-feira, 11/2, com a presença do defensor geral, Rafael Barbosa, do vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida Filho, e de autoridades.
Os novos defensores são os três primeiros colocados no concurso público realizado em 2018 e inicialmente foram designados para atuação no Polo Zeca Pontes, em Parintins. “Estamos hoje aqui nos comprometendo publicamente com a Defensoria e com o povo do Amazonas. Somos Educandos, somos Compaj, somos Amazonas”, concluiu Rodolfo, citando a atuação da DPE-AM junto às famílias vítimas do incêndio no bairro Educandos, zona sul de Manaus, e nos atendimentos prestados em decorrência do massacre no presídio, em 2017.
Em seu discurso, o defensor geral Rafael Barbosa ressaltou a parceria com da Defensoria com outras instituições do estado e as dificuldades superadas para a realização do concurso público. Ele também destacou a marca de 1 milhão de atendimentos alcançada pela DPE-AM, reforçando o papel da instituição de promover transformação social.
“Neste ano celebramos a campanha da marca de 1 milhão de atendimentos. É muita coisa, se compararmos com nosso histórico anterior de 90 mil atendimentos por ano. Os números são importantes, mas o mais importante são as pessoas”, afirmou Rafael Barbosa, citando as histórias de Renata Ramos de Lima, que com ajuda da Defensoria obteve o direito de incluir um sobrenome escolhido por ela em sua certidão de nascimento, e de Railson da Silva Marques, que atendido por um defensor, conseguiu a liberdade após um ano preso injustamente.
Gabriela Lima Andrade, também em discurso, destacou o papel da Defensoria de defender e dar voz às minorias e defendeu a garantia dos direitos humanos. “É tempo de repartir o poder, de dar direito à igualdade mais também à diferença”, disse. A nova defensora também lembrou que a razão de existir da Defensoria são os beneficiários do serviço da instituição. “Nossa voz é de alguém privilegiado e é daqui que devemos partir para a reflexão e escuta. Somente pela escuta podemos repartir o poder”, afirmou.
A defensora Roberta Eifler Barbosa, que fez a leitura do termo de compromisso dos empossados, se disse muito feliz em assumir a função na Defensoria do Amazonas e afirmou que vai se esforçar muito para contribuir com o crescimento da Defensoria e levar o atendimento a quem precisa no interior do estado, efetivando todos os direitos previstos na Constituição.
Fortalecimento – O vice-governador e secretário de Saúde, defensor Carlos Almeida Filho, que representou o governador do Amazonas, Wilson Lima, lembrou em seu discurso que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 80% da população do Amazonas está abaixo da linha da pobreza.
“É importante ver a Defensoria dando cada passo em direção ao seu fortalecimento, mas ainda há necessidade de um fortalecimento maior ainda para diminuir o fosso das desigualdades sociais e é à Defensoria, que é necessariamente parcial, agente político e inquieta, a quem cabe trabalhar para essa transformação social”, avaliou Carlos Almeida.
Os presidentes da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado Josué Neto, e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yêdo Simões, também presentes à cerimônia, se manifestaram em discursos que enalteceram a necessidade de atuação conjunta entre as instituições para a melhor prestação de serviços à população.
Também prestigiaram a solenidade o procurador geral do Município Rafael Albuquerque, representando o prefeito de Manaus, Arthur Neto, o promotor de Justiça Alberto Nascimento, secretário geral do Ministério Público do Estado (MP-AM), representando a procuradora geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e o vereador Amauri Colares, representando o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva, além dos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Amazonas, deputados estaduais, defensores públicos e outras autoridades estaduais.
