TJAM abre 80 vagas de estágio de nível superior em Direito

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou as inscrições para estágio de nível superior na área do Direito. Os interessados poderão se inscrever através do link: https://encurtador.com.br/mtvFO, até o dia 7 de junho.

O edital de seleção pública foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico dessa quarta-feira (15). Ao todo, são ofertadas 80 vagas para admissão imediata e também a formação de cadastro reserva. O estágio compreende o exercício transitório de funções auxiliares no Poder Judiciário, com bolsa-auxílio mensal no valor de R$ 1.100,00, e auxílio-transporte no valor de R$ 198,00 com jornada de atividades de 20 horas semanais.

Os universitários interessados em concorrer às vagas devem estar regularmente matriculados em Curso de Graduação de Direito no Estado do Amazonas, em estabelecimento de ensino superior autorizado ou reconhecido pelo MEC e previamente conveniado com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Além disso, é exigido que o estudante comprove ter coeficiente de rendimento acadêmico igual ou superior a 8,0, atestado por histórico acadêmico oficial da instituição de ensino.

As atividades de estágio serão realizadas em regime presencial nas unidades judiciais ou administrativas do Tribunal de Justiça, localizadas no Edifício Arnoldo Péres, Fórum Ministro Henoch Reis, Fórum Cível Desembargadora Euza Maria Naice, Fórum Desembargador Mário Verçosa, Fórum Desembargador Lúcio Fontes de Rezende, Fórum Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, Casa de Justiça Paulo Herban Maciel Jacob, Juizados dispersos, Ônibus Itinerante, e Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes.

Em relação as vagas existentes, 10% serão destinadas a pessoas com deficiência (PcDs), conforme estabelecido na Lei n.º 11.788/2008, e 30% serão destinadas a estudantes negros (Resolução CNJ n.º 336/2020) e indígenas como ação afirmativa do TJAM. A mesma regra será aplicada, se durante o prazo de validade da seleção pública surgirem vagas além do quantitativo inicialmente previsto.