Na manhã desta terça-feira (11), o Pleno e a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão 179 processos.
As sessões serão transmitidas pelas redes sociais do TCE (YouTube, Instagram e Facebook) e contará com interpretação simultânea em Libras.
Iniciando os trabalhos às 9h30, a Segunda Câmara apreciará 150 processos na 4ª pauta ordinária do ano. A sessão será conduzida pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior e serão apreciadas 101 aposentadorias, 28 pensões, 11 prestações de contas, oito transferências, uma reforma e uma retificação.
Em seguida, às 10h, na 14ª sessão ordinária, o Pleno do TCE julgará 29 processos, sendo 13 recursos (ordinário, revisão e reconsideração), sete representações, dois embargos de declaração e uma denúncia.
Entre as seis prestações de contas em pauta, estão a da ex-diretora do Serviço de Pronto Atendimento e Policlínica Dr. José de Jesus Lins de Albuquerque, Raimunda Gomes Pinheiro, referente ao exercício de 2019, e do diretor-presidente da Imprensa Oficial do Amazonas (IOA), Mario Jumbo Miranda Aufiero, exercício financeiro de 2019.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Mario de Mello, e terá participação dos conselheiros Júlio Pinheiro, Érico Desterro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos e Josué Neto, além dos auditores Mário Filho, Alípio Reis Firmo Filho, Luiz Henrique Mendes e Alber Furtado. O procurador-geral João Barroso representará o MPC.
