O fortalecimento das ouvidorias, comissões de sindicância e controle interno da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) foi anunciado pelo secretário interino da pasta, Marcellus Campêlo, durante evento que marcou a assinatura do termo de compromisso dos gestores de maternidade no enfrentamento da violência obstétrica. O evento foi realizado nesta sexta-feira (21/08), no auditório da Susam.
A assinatura faz parte das ações da Susam para reconhecimento e sensibilização dos gestores das maternidades em relação ao tema. De acordo com o secretário da Susam, a reestruturação da saúde também é construída pelas ouvidorias e demais agentes de controle interno.
“Nós vamos fortalecer todas as áreas de controle interno. A auditoria, sindicância, ouvidoria e o próprio controle interno, que terá uma função transversal em toda rede. Então, ela terá um papel muito importante de ouvir as demandas da população, de cobrar um posicionamento correto de todos os profissionais de saúde”, disse o secretário.
No evento, os gestores das sete maternidades da rede estadual assinaram o termo de compromisso e fizeram o juramento para garantir a implementação de medidas contra violência obstétrica, assim como rege a Lei Estadual nº 4.848, de cinco de junho de 2019.
A propositora da lei, deputada Alessandra Campêlo, esteve no evento e falou sobre a iniciativa da secretaria. Na avaliação da parlamentar, o resultado prático da lei na vida das mulheres é o mais importante.
“A Susam, hoje, abraça com amor fraterno e humano todas as mães porque a humanização do parto, o atendimento digno a todas essas mulheres são fundamentais, é um direito humano da mulher ter acesso a um parto sem violência”, ressaltou ela.
Segundo a presidente da ONG Humaniza coletivo feminista, Rachel Geber, o fortalecimento das ouvidorias era uma demanda antiga solicitada pela entidade.
“Uma das nossas reivindicações, ao longo desses anos, é que as ouvidorias fossem fortalecidas. A gente acredita que fortalecendo os ouvidores que estão na ponta, lá na unidade, estão lá vendo a mulher parir, estão lá do lado, né? Na mesma unidade de saúde, acredito que vai ser um caminho bem mais forte para penalidade ou não daqueles profissionais que continuam praticando a violência”, ressaltou.
Além dos gestores das maternidades do Estado, representantes da secretaria municipal de saúde de Manaus, da gestão da maternidade municipal Moura Tapajós, membros da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ministérios Público Estadual e Federal também participaram do evento.
