O Amazonas busca adquirir um sistema biométrico para poder emitir a nova versão da carteira de identidade, provada pelo governo federal e que terá numeração única e uso de QR code.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), o recurso é necessário para que o estado esteja integrado ao sistema do Governo Federal. Atualmente, o Amazonas está em processo de aquisição desse sistema, na fase de coleta em papel, tinta e fotografia 3×4.
O decreto que regulamenta o novo RG foi publicado no dia 23 de fevereiro de 2022 e entrou em vigor dia 1º de março. De acordo com o documento, a proposta é unificar a numeração da identidade em todas as unidades da federação, tudo isso por meio do Cadastro da Pessoa Física (CPF).
O Governo Federal informou que as secretarias de seguranças públicas de cada estado e Distrito Federal serão responsáveis pelo documento.
Por meio de nota, a SSP-AM disse que está concluindo o projeto e o Termo de Referência dos Serviços que serão necessários para implementação da tecnologia. O processo já está na fase de licitação.
De acordo com o órgão, nenhum estado começou a operar no novo modelo, pois é necessário a integração com as bases de dados do Tribunal Superior Eleitoral, Receita Federal e Polícia Federal ao mesmo tempo, fato que ainda não foi viabilizado. O diálogo está em fase de tratativas.
O Amazonas também faz parte de um grupo de trabalho com diretores dos Institutos de Identificação dos estados brasileiros, que busca implementar de forma mais rápida o novo modelo.
O prazo para que os institutos de identificação estejam aptos para emitir o documento termina em no dia 3 de março do ano que vem. A SSP ressalta que as carteiras de identidade antigas permanecerão válidas pelo prazo de dez anos, a partir de 23/02/2022.
Para pessoas com idade a partir de 60 anos, a carteira de identidade terá validade indeterminada.
