Ao perder um ente querido, além das questões emocionais, ainda existem trâmites burocráticos e financeiros para os quais nem sempre os familiares estão preparados para arcar. Nesse momento, a Prefeitura de Manaus disponibiliza o serviço do SOS Funeral, que somente em 2018 atendeu 2,8 mil famílias.
Administrado pela Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o benefício é destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, que não podem arcar com os custos, nos casos de óbitos ocorridos em qualquer circunstância no município de Manaus.
Segundo a secretária da Semasc, Conceição Sampaio, nos primeiros quatro meses deste ano, foram registrados 934 atendimentos pelo SOS Funeral. Em média, são mais de 200 urnas fornecidas ao mês.
“A Prefeitura de Manaus é uma das poucas do Brasil que oferece esse serviço tão importante para as famílias em situação de vulnerabilidade social, por isso, realizamos o acolhimento necessário nesse momento difícil de suas vidas. A gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto tem a preocupação para que a proteção social chegue a todas as pessoas”, pontuou Conceição Sampaio.
O serviço é regido pelo decreto nº 0605, de 20 de julho de 2010, oferecendo gratuitamente cortejo, remoção, translado fúnebre, doação de urna funerária, isenção da taxa do sepultamento e o atendimento psicológico às famílias no perfil de vulnerabilidade social e econômica.
O serviço funciona 24 horas, todos os dias, na sede da Semasc, localizada na avenida Ayrão com Ferreira Pena, Centro, ou pelos disques 0800-280-8087, 3215-2649 e 3631-9983. O gerente de benefícios eventuais, Gláucio Serrão, explica que a população pode se dirigir até o posto de atendimento, para dar início aos trâmites do benefício. “Primeiramente, realizamos uma entrevista, onde são coletados os dados da pessoa responsável pelo falecido. Em seguida, a equipe é deslocada para fazer a remoção do corpo. Lembrando que o serviço é prestado até 24h, após o horário do óbito”, explicou o gerente.
Rede de Assistência
No atendimento do SOS Funeral, as famílias recebem apoio psicossocial e são encaminhadas à rede socioassistencial para inserção nos programas. ”Usamos técnicas para tornar esse processo mais leve e fazemos a entrevista socioeconômica, para ver a real necessidade de cada família, no intuito de encaminhá-las aos equipamentos socioassistenciais”, ressaltou o psicólogo, Raul Menezes.
Cobertura
O SOS Funeral atende solicitações feitas pessoalmente ou por telefone. As instituições hospitalares públicas com sede na cidade e o Instituto Médico Legal (IML) também são responsáveis pelo encaminhamento de informações e procedimentos ao serviço. É importante destacar que o benefício não atende a continuidade de serviços funerários iniciados por funerárias particulares, não são feitas doações de urnas e a isenção de taxa para restos humanos, o mesmo para fetos abaixo de 500 gramas, com menos de 20 semanas de gestação ou com tamanho inferior a 25 centímetros. Também não são oferecidos a higienização e a preparação do corpo, o embalsamento, assim como há ornamentação com flores, arranjos e coroas, a vestimenta mortuária, doação de velas, entre outros artigos religiosos. O benefício não contempla a oferta de lanches, café, bolachas e nem os serviços de cremação de corpos.
Documentação
Após a expedição da certidão de óbito pelo cartório, o usuário deve procurar o serviço do SOS Funeral com os seguintes documentos: RG e CPF (original e cópia) do responsável, além do RG, CPF (original e cópia), certidão de óbito (original e 4 cópias) do morto, caso pensionista ou aposentado, é necessária uma cópia do cartão de benefício.
