A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) retoma nessa segunda-feira (08/06) os serviços de atendimento presencial ao público com a adoção de um plano que estabelece as regras de segurança sanitária nas dependências da Sefaz, como o distanciamento social de 1,5m e o uso obrigatório de máscaras de proteção por parte de servidores e contribuintes para reduzir o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Os serviços de atendimento presencial ao público que retornam nessa segunda-feira são: Cadastramento; Parcelamento de Débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Desembaraço de Nota Fiscal; Plantão de Orientação Fiscal e todos os demais serviços disponíveis na Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada no prédio Ozias Monteiro, anexo à sede da Sefaz-AM, avenida André Araújo, 150, bairro Aleixo, zona centro-sul.
O gabinete do Departamento de Arrecadação (Dearc) e as gerências de Fiscalização (Gfis), de Cadastro (Gcad) e de Documentos Fiscais (GDFI) também retomam os atendimentos ao público na segunda (08/06), porém com a quantidade de servidores reduzida. Isso porque, além dos funcionários de grupo de risco, que devem continuar trabalhando no sistema home office, outros servidores que convivem com pessoas nesses grupos também podem solicitar o trabalho remoto mediante apresentação de laudo médico.
No dia 15 de junho, será a vez do retorno presencial dos serviços relacionados ao Documento de Apuração Mensal (DAM), ITCMD e Correção de pagamentos. O retorno das atividades foi publicado nessa semana pela Sefaz, por meio da Portaria nº 174/2020, que regulamenta a retomada dos serviços de atendimento presencial ao público, em conformidade ao Decreto nº 42.330, que dispõe sobre o cronograma de retomada gradual das atividades econômicas em Manaus, a partir do dia 1º de junho.
Medidas de segurança – De acordo com a secretária executiva de assuntos administrativos da Sefaz-AM, Alana Valério, a Portaria nº 174/2020 atende a todos itens do protocolo desenvolvido pelo Governo do Estado para a retomada das atividades dos órgãos, entre medidas de proteção e diretrizes para a organização dos trabalhos de maneira segura para servidores e contribuintes.
“É com muita segurança que a Sefaz está fazendo a abertura do atendimento presencial”, declarou ela, informando que, no prédio, foram instalados pontos de higienização e sinalização de distanciamento social.
A Sefaz também realizou um levantamento da lotação ideal de cada setor para que os gestores possam promover o revezamento de funcionários e evitar aglomerações. A secretária ressalta que o atendimento virtual, que foi aperfeiçoado durante o período de isolamento social mais restrito, continua sendo o instrumento mais adequado de acesso aos serviços da secretaria durante a pandemia.
“Pedimos para que, se o contribuinte puder resolver esse problema remotamente, que fique em casa. Em não podendo, A Sefaz está preparada para atendê-lo”, declarou.
Modernização no atendimento – Com a suspensão dos atendimentos presenciais, a Sefaz-AM criou duas ferramentas que têm ajudado a modernizar o atendimento aos contribuintes do fisco estadual no Amazonas. Mesmo com o retorno dos atendimentos presenciais, a recomendação é de que o contribuinte deva continuar a utilizar as plataformas.
O “Protocolo virtual” e o “Portfólio de serviços” permitem que os contribuintes realizem processos e serviços de maneira digital ou tirar dúvidas sobre assuntos como o pagamento do IPVA, parcelamentos de débitos fiscais, cadastro de empresas, entre outros.
“A Sefaz, durante esse período de isolamento, não paralisou seus serviços nem seus atendimentos, inclusive os atendimentos pelos ramais de telefone, que continuam funcionando. Porém, esses atendimentos também foram canalizados para novas plataformas, como o chat (bate papo virtual)”, explica a chefe do departamento de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, Karen Monteiro.
Entre os destaques das ferramentas de inovação, há a possibilidade de compartilhamento de telas entre o atendente e o contribuinte por meio dos chats virtuais, assim como o atendimento simultâneo de vários cidadãos. “O atendente pode ser mais efetivo ao mostrar as telas, dando prints (cópia) das telas para mostrar caminhos e passo a passos. Então é muito mais dinâmico”, completa Karen.
De acordo com informações do Departamento de Arrecadação (Dearc) da Sefaz, durante o período de isolamento, já foram feitos centenas atendimentos, sendo a maior parte relativa a processos de IPVA, como o pedido de desconto pela Lei do Bom Condutor.
“Os novos serviços digitais, como o protocolo virtual de processos para pessoas físicas e os chats de atendimentos simplificam a vida do cidadão, pois tornam os serviços menos burocráticos, mais ágeis e transparentes”, avalia a chefe do Dearc, Anny Karolinny Coelho.
