A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) definiu, nesta terça-feira (28/05), a proposta do calendário especial de reposição de aulas aos alunos da rede pública estadual. Para não prolongar o ano letivo de 2019 até janeiro de 2020, em consenso com os representantes dos sindicatos de professores e pedagogos, a secretaria definiu que serão repostas aulas em 11 sábados, feriados, datas programadas para planejamento e recesso do meio do ano. Com as mudanças, o término do ano letivo está marcado para o dia 18 de dezembro.
A proposta de reposição de 27 dias perdidos em decorrência da greve da categoria atende à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996, que determina o mínimo de 200 dias letivos de efetivo trabalho escolar, planejamento, recuperação e conselho de classe. A proposta será encaminhada pela Seduc-AM para o Conselho Estadual de Educação, que deve aprovar e indicar o início da aplicação.
O calendário será válido para os professores das escolas que ficaram paralisadas totalmente durante a greve. A situação dos administrativos será definida em conjunto com a Associação dos Vigias, Auxiliares Técnicos, Merendeiros, Serviços Gerais e demais funcionários em Apoio à Educação do Amazonas (Avamseg).
Segundo o secretário de Educação, Luiz Castro, a proposta foi elaborada também com base nas proposições do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Amazonas (Sinteam) e do Sindicato dos Professores e Pedagogos das Escolas Públicas do Ensino Básico de Manaus (Assprom-Sindical).
Na reunião, ficou definido que serão 11 sábados letivos ao longo dos próximos meses. “Mesclamos as propostas com o intuito de contemplar o que a secretaria tem como objetivo e entende que é pedagogicamente melhor. Também estamos buscando reduzir prejuízos para determinados setores, como a alunos e professores sabatistas, e também professores que estão em formação continuada. Hoje, nós temos 3 mil professores em formação só no nosso programa de Letramento Digital, e para eles seria um prejuízo enorme se contemplássemos somente uma proposta”, explicou Luiz Castro.
Além disso, a secretaria buscou também reduzir prejuízos para os profissionais que estão em formação externa como cursos de pós-graduação. “Um calendário de reposição não vai contemplar a todos 100%, mas buscamos fazer o mesmo”, destacou Luiz Castro, que esteve à frente da reunião com os sindicatos.
Datas – Ficaram definidos que os sábados letivos serão: 15 e 22/06; 06 e 27/07; 17 e 31/08; 21/09; 05 e 26/10; 23/11; e 07/12. Os dias 15/07 e 25/09, programados para planejamento de professores no calendário de 2019, serão utilizados para aulas. Além disso, serão utilizados cinco dias do período previsto para recesso: 1º, 02, 03, 04, e 05/07.
Os feriados dos dias 15, 24 e 28/10 e 20/11 também serão utilizados para reposição. Não haverá aulas no dia 28/06.
Também ficou definido que os planejamentos bimestrais serão aos sábados, a serem realizados nos dias 1º/06, 10/08 e 19/10. Com isso, o término do ano letivo está agendado para o dia 18/12, e o término do ano escolar será no dia 30/12.
Representantes – A proposta foi finalizada em reunião com os sindicatos na manhã desta terça-feira (28/05), na sede da Seduc-AM. A presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues, ressaltou que a proposta contempla aquilo que já tinha sido pensado pelo sindicato.
“A nossa proposta tinha pensado em todos os sábados, mas estamos de acordo com os 11 sábados letivos que serão apresentados ao Conselho”, afirmou ela, ressaltando também a importância de garantir que o ano letivo seja finalizado ainda em 2019, principalmente para os alunos do Ensino Médio.
A presidente do Asprom-Sindical, Helma Sampaio, levou para a reunião a necessidade de acrescentar mais um sábado letivo – inicialmente seriam apenas 10. O objetivo do sindicato era o de liberar o dia 28/06 que, pela proposta da Seduc-AM seria um dia letivo retirado do recesso do meio do ano.
“Propusemos que o dia 28/06 fosse vago, e a secretária acatou remanejando esse dia para acrescentar mais um sábado letivo. Nosso objetivo foi dar oportunidade de um dia livre para a categoria, já que não teremos recesso”, destacou.
