Abastecimento dos medicamentos, contrato de Organização Social (OS) com o Governo do Estado, na ordem de R$ 172 milhões para o Hospital Delphina Aziz, revisão dos gastos com cooperativas, regionalização do interior e discussão da Participação Programada Integrada (PPI) foram alguns dos assuntos debatidos com o novo secretário de Estado de Saúde (Susam), Rodrigo Tobias, durante audiência pública, nesta segunda-feira (8), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
A reunião foi uma iniciativa da presidente da Comissão de Saúde e Previdência, deputada Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP). De acordo com a parlamentar, a pauta inicial era a apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas de 2018. Mas, como a Saúde “clama por medidas urgentes”, outros assuntos como a falta de insumos e remédios ganharam força nas três horas de reunião. Antibióticos essenciais como a Amoxilina Sulbatram ainda estão em falta nas principais unidades hospitalares. “Por isso, voltei a cobrar do secretário uma explicação, até amanhã (9), da real situação do estoque na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema).
Também apresentei uma proposta para que o sistema de distribuição seja informatizado e descentralizado seguindo o modelo utilizado no Paraná”, explicou a deputada Mayara, ressaltando que essa proposta, somada à autonomia dos gestores de hospitais, pode agilizar o abastecimento destes produtos. Outros pedidos da comissão à Susam foram respostas às dispensas de licitação, o pagamento dos recursos do FTI, além do cenário do Delphina Aziz. Há poucos dias no cargo, Rodrigo prometeu analisar todas as demandas e detalhou a situação do hospital da zona norte de Manaus. “Tudo precisa ser feito de forma articulada e planejada.
Temos um cronograma de ações; 27% da capacidade instalada para abril, 47% em maio, 70% para o mês de junho e 100% com o hospital funcionando na capacidade total, inclusive com a volta da realização dos transplantes”, disse Rodrigo. Sobre o contrato que tem gerado tanta discussão, Mayara afirmou que a documentação ainda será analisada pela Casa e uma nova audiência pública vai debater a questão de forma mais ampla. “Após este estudo, vamos ter uma ideia mais clara de como está o contrato e quais medidas este órgão fiscalizador vai tomar. A data para esta reunião deve ser na segunda quinzena de maio”, disse a parlamentar.
Sobre a discussão da PPI e o fortalecimento dos polos no interior do Estado, o secretário afirmou que vai colocar estes temas como prioridades nesses quatro anos na Susam. “Isso sem dúvida pode ajudar em um maior controle social da saúde, no fortalecimento da atenção básica, e, principalmente, no fortalecimento da Saúde nos 61 municípios”, avalia.
O deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), que esteve na reunião, diz que a situação financeira do Estado já atingiu o limite de gastos com pessoal. “A excessiva terceirização de mão de obra de profissionais da enfermagem precisa ser combatida. Com um concurso público ou até mesmo um processo seletivo seria possível cortar esses gastos pela metade”, defendeu. Para Nicolau, além de refletir na qualidade dos atendimentos, o fim de terceirização é a “garantia de os trabalhadores receberem seus pagamentos de forma integral, sem interferências, como vem acontecendo hoje.” Também participaram da audiência os deputados membros da Comissão Dermilson Chagas (PP), Dr. Gomes (PRP) e Wilker Barreto(PHS).
