A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) recebeu da Justiça Federal do Amazonas, em atendimento a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recursos financeiros provenientes de penas pecuniárias para a aquisição de materiais a serem utilizados em ações e medidas de combate ao novo coronavírus.
Esse é o segundo repasse das penas pecuniárias (alternativas que substituem penas privativas de liberdade), para o sistema carcerário do Amazonas. Com vistas ao risco da Covid-19, uma resolução do CNJ incentivou a priorização da destinação dessas penas decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição dos equipamentos de limpeza, proteção e saúde.
Assim, com o recurso recebido, a Seap colocou em ação o projeto de montar, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), uma sala de esterilização das máscaras produzidas na unidade. Também foi realizada a compra de materiais como autoclaves, seladora, envelopes para embalagem das máscaras, mini-incubadoras, indicadores químicos e biológicos, água destilada e outros insumos necessários ao serviço.
Para o titular da pasta, coronel Vinícius Almeida, esses recursos vieram para somar em um momento de grande necessidade para a saúde do sistema carcerário. “A pandemia do novo coronavírus é uma preocupação imensa dentro do sistema prisional. Nesse sentido, todo e qualquer auxílio que pudermos unir para combater esse mal será bem-vindo e bem utilizado pela Seap”, afirmou o secretário.
Atualmente, já existem duas salas de esterilização, sendo uma no Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) e outra no Centro de Detenção Provisório de Manaus 2 (CDPM 2). Das quatro unidades prisionais que estão confeccionando máscaras, somente a Penitenciária Feminina de Manaus (PFM) ainda utiliza as salas das outras unidades para esterilização das suas máscaras.
