A Receita Federal liberou, nesta segunda-feira, dia 25, o programa para fazer a declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 — que só começará a ser entregue de 7 de março — e já tem gente pensando na restituição. Para quem prestar contas ao Leão dentro do prazo (até 30 de abril), sem erros ou inconsistências, a devolução deverá sair logo nos primeiros lotes. Quanto antes enviar a prestação de contas, melhor. A prioridade, porém, continuará sendo de idosos a partir de 60 anos, pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental — ou que tenham dependente nessas condições — e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Esse último grupo foi incorporado ao rol de prioridades em 2018.
A prioridade no pagamento das restituições é estabelecida em lei, e esses contribuintes devem começar a receber as devoluções em junho, caso não tenham caído na malha fina da Receita.
O calendário de pagamentos em lotes da Receita Federal vai de junho até dezembro de cada ano. A restituição sempre vem corrigida pela variação da taxa básica de juros, a Selic, do período correspondente.
Segundo o auditor-fiscal Leônidas Quaresma, quem atende a um dos critérios para a prioridade, mesmo se cair na malha fina, volta a encabeçar a ordem de restituição assim que suas pendências são resolvidas.
