Em artigo publicado nesta quarta-feira no jornal Valor Econômico , o presidente Jair Bolsonaro faz uma ampla defesa da reforma da Previdência . Diz que ela é o “carro-chefe” de seu governo e que pretende colocar “todo esforço para que seja concluída e aprovada o quanto antes”. Caso contrário, afirma, a saúde econômica do país entrará rapidamente na “UTI da crise social”.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Previdência foi encaminhada ao Congresso no mês passado e se refere às mudanças nas aposentadorias de trabalhadores da iniciativa privada e servidores civis. Parlamentantes aguardam o envio, previsto para hoje, do projeto que trata da reforma dos militares, para que seja dado início à tramitação da PEC.
No artigo, intitulado “O caminho das reformas”, Bolsonaro diz que a discussão sobre o assunto está mais madura na sociedade e que está confiante na sua aprovação. Ao lado da reforma trabalhista e da reforma tributária, as mudanças no sistema de aposentadorias vão trazer “paz social e bem-estar” ao povo brasileiro, afirma.
O presidente ressalta que a reforma é “uma proposta inclusiva e ampla” e que vai “pôr fim às injustiças históricas”. Explica que, com as alíquotas progressivas, quem ganha mais contribuirá com mais. “Hoje, os trabalhadores de menor renda, a maioria esmagadora, são obrigados a custear, com suas contribuições previdenciárias, as aposentadorias de uma minoria privilegiada”, diz.
Bolsonaro lembra que os gastos com Previdência são “o ator principal desta telenovela chamada desequilíbrio fiscal” e que, por isso, sem a reforma, não apenas os benefícios de quem já está aposentado estão ameaçados, como também os das futuras gerações.
Cita ainda estudo do Ministério da Economia no qual é considerado um cenário sem aprovação da reforma. Nesta hipótese, o crescimento do PIB seria inferior a 1% em 2019, com possibilidade de o Brasil entrar em recessão a partir do segundo semestres de 2020, “caminhando para perdas comparáveis às ocorridas entre 2014 e 2016”.
Se aprovada a mudança no sistema de aposentadorias, a expectativa do governo é de expansão de 3,3% em 2023. O Brasil cresceu apenas 1,1% em 2018, voltando ao patamar do primeiro semestre de 2012.
Com o retorno ao equilíbrio fiscal, diz Bolsonaro, virão investimentos de longo prazo, emprego e renda. Uma sinalização positiva dos investidores, ressalta, foi o leilão de 12 aeroportos, semana passada, que arrecadou R$ 2,37 bilhões. A reforma criará um ambiente de confiança para os próximos leilões, afirma o presidente.
