O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou nessa segunda-feira (26) operação em Empresa de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na retenção de aproximadamente R$ 1,2 milhão em produtos com suspeita de descaminho.
Após realizar procedimentos de análise de risco em cargas destinadas à Manaus/AM, o SEREP identificou a chegada de películas para aparelhos celulares com preço de venda muito abaixo do valor praticado no mercado. O valor declarado da mercadoria era de R$ 0,07 (sete centavos), enquanto nas lojas da capital amazonense o mesmo produto é vendido entre R$ 30 a R$ 40, segundo levantamento da Alfândega do Porto de Manaus.
A Equipe do SEREP se deslocou para a Transportadora de Carga Aérea e realizou procedimentos de fiscalização e controle aduaneiro na carga suspeita e durante a verificação física de 23 volumes foram encontradas mais de 35 mil películas de vidro 3D temperado, para Iphone11. Apesar dos produtos estarem acobertados por nota fiscal os responsáveis não apresentaram a comprovação da importação regular dos mesmos, o que ensejou a apreensão. As películas eram destinadas a uma loja localizada no centro de Manaus.
O SEREP informa que as mercadorias, provenientes de outros países, estão retidas e caso os responsáveis pelas mesmas apresentem documentação que ateste a legalidade da importação serão liberadas. Não ocorrendo a apresentação de nenhuma documentação as mercadorias serão submetidas à pena de perdimento.
A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.
*Com informações da assessoria
