O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou, nos dias 04 e 05/05, operação em Empresa de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na apreensão de produtos falsificados, acessórios para celular subfaturados e máscaras N95 não declaradas.
Após realizar procedimentos de análise de risco o SEREP identificou cargas suspeitas destinadas à Manaus/AM, que foram vistoriadas nas instalações de Transportadora de Carga Aérea. Durante as verificações físicas de mercadorias foram encontradas 750 camisas de times esportivos provenientes do Centro de São Paulo/SP e com destino o bairro Tarumã, com suspeita de serem contrafeitas ou, no linguajar popular, “piratas”. Apesar da carga estar acompanhada com uma nota fiscal outros indícios levaram a fiscalização suspeitar da ocorrência do crime de contrafação. O valor estimado das mercadorias apreendidas foi de R$ 40 mil.
A fiscalização também apreendeu 1200 carregadores para celular, 2000 fones de ouvido e máscaras N95 provenientes de São Paulo/SP em carga acobertada por nota fiscal com o valor R$ 750, o que provocou suspeita de subfaturamento. Outras características dos produtos apontaram indícios de contrabando e descaminho.
Resultados do mês de abril
Durante o mês de abril o SEREP realizou 39 operações, sendo 7 no aeroporto, 23 nos Correios, 4 em conjunto com a Polícia Civil e 4 nos Portos Alfandegados de Manaus. As ações resultaram em 44 diligências, 125 verificações físicas em contêineres, apreensão de R$ 13,9 milhões em mercadorias, 7 prisões e apreensões de drogas nos seguintes quantitativos: 1,24 kg de Cocaína, 2,6 toneladas de Skunk, 600 ml de Canabidiol líquido, 47 sementes de maconha, 1.000 unidades de drogas sintéticas.
A Alfandega do Porto de Manaus informa que as ações de fiscalização e controle aduaneiro que são realizadas tem por objetivo evitar a circulação, no território nacional, de produtos potencialmente nocivos à saúde e ao meio ambiente, e inibe a prática de crimes que geram desemprego, sonegação de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio local.
A Receita Federal também alerta que muitos casos de contrabando e descaminho, considerados pela população como crimes “menores”, estão ligados ao crime organizado que atua nas fronteiras brasileiras. Essas organizações criminosas, que promovem tráfico internacional de drogas, armas e munições, utilizam-se do mercado ilegal de produtos como forma de financiamento para suas ações. É importante que a população se conscientize de que o que pode parecer uma “pequena transgressão” traz grandes prejuízos ao país, contribuindo inclusive para a deterioração da segurança pública.
A Receita Federal do Brasil permanece, mesmo durante a pandemia de Covid-19, realizando normalmente suas ações de combate ao contrabando e descaminho na cidade de Manaus.
