Em São Gabriel da Cachoeira (a 850 quilômetros de Manaus) há três dias, o “PAC em Movimento”, projeto itinerante do Governo do Amazonas, executado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), atendeu mais de 800 indígenas das comunidades Iauaretê e Pari Cachoeira. A ação iniciou no último sábado (06/04) e se estende até o dia 16 de abril, com serviços como emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento e casamento (segunda via), retificação de nome e o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani), além de fotos 3×4 e demais itens para solicitar a documentação.
A titular da Sejusc, Caroline Braz, explica que o Rani é um documento administrativo fornecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai), parceira no projeto junto com a Fundação Estadual do Índio (FEI), e serve como documento para solicitar o registro civil.
“Por se tratar de um documento administrativo, não substitui a certidão de nascimento, por isso estamos juntos nas ações voltadas para os indígenas, para que eles possam ter a documentação para buscar os seus direitos”, comenta a secretária. “Para atender as demandas, trabalhamos com lideranças indígenas, que identificam as principais necessidades dos índios e das comunidades”.
Tiago Maia, um dos líderes da comunidade, ressalta a importância da ação, uma vez que os indígenas têm dificuldade de transporte para sair do município e solicitar os documentos fora do município.
“É a primeira vez que temos uma ação dessa na nossa comunidade. Há muitos de nós que não têm nenhum documento de identificação”, comenta Maia. “Estávamos precisando disso”.
Projeto – O “PAC em Movimento” tem a proposta de descentralizar os serviços realizados nas unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC). A próxima atividade do projeto será em Alvarães (a 661 quilômetros da capital), com dois dias exclusivos para indígenas.
A primeira edição aconteceu em Novo Airão (distante 195 quilômetros de Manaus), em fevereiro, com dois dias somente para índios. Na ocasião, foram emitidas 231 carteiras de identidade, sendo 111 de primeira via e 120 de segunda, com apoio da Polícia Civil; além da emissão de 136 certidões de nascimento.
Já em Autazes (a 113 quilômetros de Manaus), 800 índios da comunidade indígena Moyaray foram beneficiados com a documentação básica.
O projeto também passou por Itacoatiara (a 176 quilômetros da capital), com 676 atendimentos, além do incentivo para mulheres empreendedoras da área rural e urbana do município, com o cadastro no Crédito Solidário.
Na última semana de março foi a vez do Polo Industrial de Manaus (PIM) receber o PAC em Movimento. A próxima empresa no roteiro será a TP Vision Componentes Eletrônica, no dia 28 de maio.
Os interessados em receber o projeto podem enviar a solicitação pelo e-mail gabsec@sejusc.am.gov.br
