O ex-presidente Jair Bolsonaro segue enfrentando turbulências para retomar seu passaporte e realizar sua tão desejada viagem aos Estados Unidos para posse de Trump. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu um banho de água fria no pedido da defesa do ex-presidente ao manifestar-se contra a liberação temporária do documento, retido desde o ano passado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro, que havia solicitado a devolução do passaporte para prestigiar a posse de Donald Trump na presidência norte-americana, entre os dias 17 e 22 de janeiro, agora terá que aguardar o próximo movimento de Alexandre de Moraes, relator do caso no STF. Em parecer enviado à Corte, Gonet foi categórico: a justificativa do ex-presidente não é convincente e não atende aos critérios para flexibilizar a restrição de viagem.
“Não há evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente”, pontuou o procurador-geral, para quem a cerimônia de posse em Washington, por mais glamorosa que seja, não constitui uma necessidade urgente e essencial. Em outras palavras, para a PGR, a ausência de Bolsonaro no evento não será exatamente uma crise diplomática para o Brasil.
Além disso, Gonet lembrou que o ex-presidente não possui qualquer status de representação oficial do Brasil e, portanto, sua presença na cerimônia americana seria “desprovida de interesse público”. A defesa de Bolsonaro argumentou o contrário, tentando pintar o evento como uma espécie de marco internacional com impacto global – um esforço, ao que parece, pouco convincente diante da análise jurídica.
O pedido já havia enfrentado obstáculos em sua primeira análise pelo STF, quando o ministro Alexandre de Moraes exigiu um documento oficial do governo dos EUA comprovando que Bolsonaro havia sido convidado formalmente para a posse de Trump. A defesa apresentou um email, supostamente alusivo à organização do evento, mas sem identificação clara e com um domínio descrito como “temporário” – detalhe que chamou atenção pela falta de credibilidade.
A questão do passaporte, no entanto, não é apenas um embate sobre viagens internacionais. Bolsonaro teve o documento apreendido em fevereiro de 2024 no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta organização criminosa articulada para minar o Estado Democrático de Direito no Brasil. O caso ainda é recheado de tensão, e o ex-presidente segue sendo alvo de investigações conduzidas pela Polícia Federal, o que torna sua permanência no território nacional uma exigência para as autoridades.
Agora, cabe a Moraes decidir se o argumento da PGR será o ponto final nesta tentativa de Bolsonaro de cruzar as fronteiras rumo ao “sonho americano” ou se, de alguma forma, a defesa conseguirá um passe livre temporário.
Nos bastidores, já circula a pergunta que não quer calar: seria a presença de Bolsonaro na posse de Trump uma questão de diplomacia ou apenas mais uma tentativa de ressuscitar a imagem política internacional do ex-presidente? Seja qual for a resposta, uma coisa é certa: a viagem, por enquanto, segue estacionada no aeroporto das decisões judiciais.
E, enquanto isso, a posse de Trump segue marcada para o dia 20 de janeiro. Se Bolsonaro conseguirá a proeza de assistir ao evento ao vivo ou terá que se contentar com a transmissão ao estilo “streaming patriótico”, só o tempo – e Alexandre de Moraes – dirão.
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