O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou dez postos de combustíveis em Manaus nesta segunda-feira (10) por aumentos considerados injustificados no preço da gasolina. O combustível subiu de R$ 6,99 para até R$ 7,29 na capital amazonense, levando órgãos de fiscalização a investigarem possíveis práticas abusivas.
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a ação visa garantir a transparência nas relações de consumo e coibir aumentos indevidos. “A fiscalização é um esforço contínuo para proteger os direitos dos consumidores e garantir relações de consumo transparentes”, afirmou Fraxe.
O Procon-AM esclareceu que não determina um valor teto para a revenda de combustíveis, mas tem a função de verificar se há práticas abusivas que prejudiquem os consumidores. A autuação dos postos ocorreu após análise das justificativas para o reajuste, sendo constatado que algumas revendas elevaram os preços sem uma razão plausível.
A alta no preço da gasolina ocorre após o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passou de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro no início de fevereiro. No entanto, segundoo Procon-AM, a fiscalização é necessária para garantir que os reajustes aplicados estejam dentro dos parâmetros regulatórios e não representem abuso contra os consumidores.
Os postos autuados devem apresentar defesa ao órgão e podem ser penalizados com multas caso seja comprovado abuso nos preços praticados. O Procon-AM orienta os consumidores a denunciarem eventuais cobranças abusivas por meio de seus canais de atendimento.
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