O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) realizou diligência de registro de denúncias no município Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus em linha reta), nesta terça-feira (23/07), para atender consumidores e comerciantes da cidade que desde a última sexta-feira (19/07) estão sem energia elétrica devido ao rompimento de um cabo submerso da concessionária de luz Amazonas Energia.
O objetivo é relacionar os prejuízos dos moradores, haja vista que a qualidade vida e o interesse econômico dos consumidores estão sendo prejudicados. As informações vão fazer parte dos autos de uma ação administrativa que deverá ser formalizada em parceria com o Ministério Público do Estado (MP-AM), Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas, a ser movida contra a Amazonas Energia.
“Cerca de 250 formulários foram entregues para que sejam preenchidos e anexadas fotos, cópias de notas fiscais e demais documentos que comprovem os prejuízos sofridos neste período sem luz”, explica o chefe da fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta. Ele também informou que os registros em Iranduba vão continuar nesta quarta-feira (24/07) e que os fiscais estarão nas ruas do município para atender a população.
O comerciante Levemilton Mendonça, disse que, além da clientela ter diminuído devido à falta de operações bancárias, a drogaria de sua propriedade já conta com prejuízo diário de cerca de 850 reais em vendas e prevê perdas de mercadorias. “Alguns medicamentos precisam de refrigeração, os sorvetes estão sem condições de consumo e a maquineta de cartão não funciona. Antes, eu vendia de 800 a 900 reais e agora tô fazendo 50 reais por dia”, lamenta.
Sem água – A vendedora de dindim, Rosa Mariete disse que está sem água no mesmo período da falta de luz e que por isso não pode fazer o produto para vender. Ela enfatiza que atualmente depende da solidariedade dos vizinhos para beber água. “Não tenho mais dinheiro para comprar água e em casa tem uma idosa que está doente. Vou fazer a reclamação ao Procon porque pago em dia a luz e a água e agora não posso fazer meus dindins. Estou dependendo dos vizinhos para não passar sede”, desabafa a moradora.
Prejuízos – Os itens que mais aparecem nas reclamações formalizadas é o prejuízo de mercadorias perecíveis, como alimentos e medicamentos, serviços que não estão funcionando, como o de restaurantes e lanchonetes, odontologia e os oferecidos em salão de beleza.
Providências – No último dia 22, O gestor do Procon-AM, Jalil Fraxe, se reuniu com a diretoria da Amazonas Energia para cobrar providências urgências e destacou que o consumidor de Iranduba precisa de explicações sobre as providências que serão tomadas para sanar o problema.
“O Procon-AM está cumprindo o seu papel amparado pelo Código de Defesa do Consumidor que, neste caso, determina que o fornecedor de serviços responde pela reparação dos danos causados aos consumidores e pelos defeitos relativos à prestação de serviços, portanto, a concessionária de energia precisa dar esse retorno à população que está sendo prejudicada em seus direitos”, reforça Fraxe.