A pesquisa semanal dos valores dos combustíveis realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) apontou que a média de preço atual da gasolina comum em Manaus é de R$ 4,68. Fiscais do órgão visitaram 55 postos da capital amazonense nesta sexta-feira (06/03).
A ação tem o objetivo de dar ênfase na proteção dos interesses dos consumidores quanto ao preço e ofertas dos produtos e serviços, conforme dispõe a Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor – CDC) em seus arts. 4o e 6o, incisos II e III. Além disso, a ação visa incentivar a promoção da livre concorrência e coibir as práticas de infrações à ordem econômica praticados no mercado como, por exemplo, o cartel de preços.