A programa de ressocialização Conhecimento que Liberta segue avançando e transformando vidas dentro do sistema prisional do Amazonas. Foi por intermédio dele que, nesta sexta-feira (17), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) pôde comemorar um momento histórico: a formatura do primeiro reeducando amazonense graduado no ensino superior dentro das unidades prisionais do Estado.
Trata-se do interno Luciano (nome fictício) que concluiu neste ano o curso superior de Tecnologia em Logística. A graduação teve a duração de dois anos e foi ministrada ao reeducando via Ensino a Distância (EaD) pela Universidade Estácio de Sá, da qual ele foi bolsista parcial após ser aprovado no vestibular realizado pela instituição.
A qualificação ocorreu na sala de educação a distância, localizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), unidade prisional situada no quilômetro 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista).
Na cerimônia desta manhã estiveram presentes o secretário titular da Seap, tenente-coronel Paulo Cesar Gomes; e o secretário executivo adjunto da pasta, coronel André Luiz Barros Gioia. Eles acompanharam a cerimônia ao lado dos familiares do reeducando recém-graduado– sua esposa, filha e mãe, que puderam assistir de perto a emoção do seu ente e lhe entregar o canudo de formatura –; o diretor do Compaj, Felipe Abreu; e demais diretores de unidades prisionais da capital.
Em seu discurso de formatura, o reeducando exaltou os programas de ressocialização da Seap e a oportunidade de poder concluir o ensino superior, dentro do sistema prisional.
“A palavra que resume esse momento é gratidão, pois sou grato por terem acreditado em mim, na minha mudança. Pude ter oportunidades aqui dentro que transformaram a minha vida e que pavimentaram o meu caminho até essa graduação. Estou muito feliz por esse momento e espero poder levar esse conhecimento para além dos muros, onde já tenho diversos planos profissionais”, disse ele.
Emocionado com o momento, o secretário titular da Seap, Paulo Cesar Gomes, parabenizou o reeducando pela graduação.
“Estamos celebrando aqui uma data importantíssima para a história do sistema prisional amazonense. Hoje tivemos o primeiro reeducando que finalizou um curso superior dentro de uma unidade prisional do Estado. E esse é um grande avanço para a nossa secretaria e para os nossos programas de ressocialização, que estão cada dia mais dando bons frutos para a nossa sociedade. Quero parabenizar o reeducando pela graduação, e dizer que seguiremos trabalhando arduamente para pavimentar o caminho dos demais alunos e internos rumo a ressocialização”, declarou o secretário.
Oportunidades
Atualmente, a parceria entre a Seap, a empresa terceirizada Reviver e a Universidade Estácio de Sá viabiliza a oferta do ensino superior para cerca de 189 reeducandos, distribuídos pelas cinco unidades prisionais de Manaus. No Compaj, mais de 30 internos inseridos no programa de ressocialização Conhecimento que Liberta estão cursando a graduação em cursos de média e longa duração.
Remição pelo estudo
Ao participar de cursos de graduação, os reeducandos têm o direito previsto na Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210/1984, de remir um dia de sua pena a cada 12 horas de estudo.