Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (21) a prorrogação da permanência de agentes da Força Nacional de Segurança, até março de 2021, nos estados do Espírito Santo, Paraíba, Goiás, Pernambuco e Paraná, todos atendidos pelo Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, denominado Em Frente Brasil.
No município de Cariacica, na Grande Vitória, a presença da corporação na região não é novidade. Desde de agosto de 2019 os agentes estão na cidade capixaba com o maior número de homicídios no estado.
A portaria que prorroga presença da Força Nacional nos Estados foi assinada pelo ministro da Justiça, André Luiz de Almeida Mendonça.
Em Frente, Brasil
O projeto tem como foco os crimes violentos, como homicídios, feminicídios, estupros, latrocínios e roubos, por exemplo. Baseados no diagnóstico e nos índices de criminalidade, as cidades serão atendidas por meio da atuação transversal e multidisciplinar de iniciativas nas áreas da educação, saúde, habitação, emprego, cultura, esporte e programas sociais do governo.
O “Em Frente, Brasil” propõe uma nova estrutura para as políticas públicas de estado, direcionadas ao combate da criminalidade violenta com foco nos territórios, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. Tem se destacado a atuação da Força Nacional neste âmbito.
A proposta alia medidas de segurança pública a ações sociais e econômicas, para promover a transformação das realidades socioeconômicas das regiões, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas com estados e municípios, além da participação de outros ministérios, que auxiliarão para o alcance dos resultados previstos.
No âmbito da União, além do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fazem parte do projeto-piloto a Casa Civil, Secretaria de Governo, Secretaria-Geral da Presidência da República e os ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos; Economia; Saúde; Desenvolvimento Regional; Cidadania e Educação. No âmbito do Governos Estaduais e Municipais, as suas respectivas Secretarias com simetria aos ministérios envolvidos.
*Agência Brasil
