Dez postos de combustíveis das zonas Norte e Leste foram notificados nesta terça-feira (18), durante uma ação da Prefeitura de Manaus, por não diminuírem o valor da gasolina, após a Petrobras anunciar redução no valor do combustível nas refinarias. Os estabelecimentos devem apresentar justificativa no prazo de 48 horas.
A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), responsável pela ação, analisou durante a operação as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, antes e depois da redução do preço pela estatal.
“Estivemos ao longo do dia com a nossa equipe de fiscalização nas ruas, autuando os postos de combustíveis, pelo fato da redução ainda não ter chegado às bombas, fato que é claramente ilegal. Já estamos elaborando outras formas de atuação para que seja cumprida a redução praticada pela Petrobras, e iremos autuar todos os postos e distribuidoras da cidade. Já temos várias notas fiscais de distribuidoras que reduziram e outras que estão reduzindo, então não há nenhum argumento legal que justifique a manutenção do preço alto”, informou o secretário-interino da Semdec, Rodrigo Guedes, que acompanhou as visitas aos postos de gasolina e distribuidoras.
No último dia 11, a Petrobras anunciou a segunda redução, no mês de junho, no valor da gasolina, o que desencadeou a ação. Porém, observou Rodrigo, até o presente momento ainda não foi verificado o reajuste nas bombas dos postos de combustível, em Manaus, e o consumidor segue pagando uma média de R$ 4,59 pelo litro da gasolina.
“Pretendemos entrar na justiça com pedido de condenação, com multas severas e restabelecimento do preço razoável. Nesta terça, a maioria dos postos visitados continuava exibindo a tabela com o valor de R$ 4,59. Garantir o direito do consumidor manauara é uma das prioridades da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto”, informou Guedes, que também ressaltou que conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é vedada a elevação de preços que não seja justificada pelo respectivo aumento dos custos de atividade, considerando uma prática abusiva.
A Semdec presta serviços de orientação e defesa dos interesses dos consumidores. O órgão está à disposição dos cidadãos e dos consumidores em geral para receber reclamações e denúncias de abusos praticados por fornecedores de produtos ou serviços.
Redução
A Petrobras informou sobre a redução em 3% do preço médio da gasolina, nas suas refinarias, no dia 11, deste mês. O valor médio do litro passará de R$ 1,8144 para R$ 1,7595, uma redução de 5 centavos. Já o preço do diesel foi mantido inalterado.
Trata-se da segunda redução da gasolina no mês. No dia 1º de junho, a Petrobras reduziu o valor da gasolina em 7,16% e o do diesel em 6%. A Petrobras decide seus preços de combustíveis com base em fatores como a cotação internacional do petróleo e o câmbio.
