O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), enviou projeto de lei à CMM (Câmara Municipal de Manaus), nesta terça-feira, 30, criando auxílio emergencial de R$ 300 para permissionários, empreendedores e informais. O projeto prevê o aporte de R$ 1,8 milhão aos empreendedores ativos e registrados nas galerias populares. A estimativa é beneficiar 6 mil trabalhadores.
Na justificativa, Almeida afirma que a proposta “corrobora as políticas de enfrentamento da crise ocasionada pela pandemia de Covid-19, principalmente no aspecto econômico e financeiro”. Os recursos financeiros, segundo o prefeito, sairão do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação.
Na manhã desta terça-feira, em entrevista à rádio local, David disse que, inicialmente, o auxílio será pago apenas no mês de abril, mas pode ser prorrogado para maio. “Nós estamos buscando arrecadar mais recursos para também implementá-lo no mês de maio, até porque nós estamos com as atividades sendo abertas e isso é mais uma ajuda para iniciar suas atividades novamente”, disse.
O projeto estabelece que as condições e critérios para a concessão do auxílio, assim como o quantitativo total de beneficiados e os requisitos fundamentais para o seu recebimento, serão definidos e regulamentadas pelo prefeito em até 30 dias após a sanção do projeto.
Para ter direito ao auxílio emergencial os permissionários, empreendedores e informais deverão morar em Manaus, estar ativo e com registro nas galerias populares e ambientes administrados pela prefeitura e apresentar documentação regular e comprobatória, conforme solicitado pela Semtepi (Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação).
