A Prefeitura de Manaus pagará na próxima sexta-feira, 8/2, o 14º salário para mais de 1 mil servidores lotados em 29 escolas municipais da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que alcançaram a meta estabelecida pelo órgão no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2017, com a nota de 6,8 para Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e 5,8 para os Anos Finais (6º ao 9º anos). Devido aos resultados obtidos, Manaus alcançou o 9° lugar no ranking das capitais brasileiras.
O anúncio foi feito pelo prefeito Arthur Virgílio Neto durante solenidade de abertura do ano letivo de 2019 e inauguração da 17ª creche no bairro Zumbi, zona Leste. “Quando chegamos na prefeitura, em 2013, Manaus ocupava o 23º lugar e agora estamos em 9º. Nós, que estávamos lá atrás, agora estamos na linha da frente e queremos avançar ainda mais e vamos conseguir com essa equipe valorosa da Semed, que se dedica a essa causa. Não há nada mais nobre que se dedicar a um projeto de educação”, enfatizou.
A portaria que oficializa a autorização para o pagamento do 14º salário saiu na página 36, do Diário Oficial do Município (DOM) de n° 4.529, com o nome dos servidores e escolas que serão agraciados. O benefício será pago proporcionalmente ao período trabalhado em 2017 como está previsto na Lei nº 2.392, de 04 de janeiro de 2019, que institui o Incentivo e Valorização aos servidores lotados nas escolas com melhor desempenho no ensino fundamental. No total, 25 escolas dos Anos Iniciais e quatro dos Anos Finais atingiram a meta.
“Nós cumprimos rigorosamente com o pagamento de salários, inclusive pagando antecipadamente. Espero ano que vem premiar ainda mais quem sabe até com o décimo quinto salário”, disse o prefeito, completando que a gratificação será paga com o recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação (Fundeb), totalizando um investimento de R$ 2,3 milhões.
Nos últimos seis anos, a capital amazonense foi a terceira que mais avançou na educação em todo o Brasil, ficando atrás somente de Fortaleza (CE), conforme dados do Ministério da Educação (MEC). A rede de ensino de Manaus saiu da tímida 20ª posição no Ideb, com nota de 4,1, para os Anos Iniciais (do 1º ao 5º ano do ensino fundamental), e 3,1 nos Anos Finais (do 6º ao 9º ano do ensino fundamental) e chegou ao nono lugar com os índices de 5,8 e 4,7; um crescimento de 41% e 52% respectivamente.
Esse ano acontece mais uma edição da Prova Brasil, que compõe nota do Ideb, e a Semed busca alcançar a oitava posição entre as capitais, como vem acontecendo na gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, que logo no primeiro mandato em 2013, Manaus atingiu pela vez a meta estipulada pelo Ministério da Educação (MEC).
Reconhecimento
A secretária da Semed, Kátia Schweickardt, enfatizou que essa política é um reconhecimento ao esforço daqueles que realmente fazem acontecer os bons resultados na educação.
“A política educacional de Manaus cresceu muito e se tornou um destaque no Brasil e até em alguns países. Isso mostra o esforço dos nossos professores, que buscam garantir aos nossos alunos uma aprendizagem de qualidade e efetiva. O resultado do Ideb é uma parte do reflexo do desempenho dos nossos educadores, pedagogos, diretores e assessores pedagógicos, que mostra o compromisso assumido na gestão do prefeito Arthur. E o 14º nada mais é que o reconhecimento e valorização desses profissionais”, afirmou.
Segundo a chefe do Departamento de Pessoal da Semed, Altina Magalhães, mesmo que o servidor não faça mais parte do quadro de servidor da escola que atingiu a meta, ele receberá o valor do 14º proporcional ao período trabalhado. “Aquele servidor que por algum motivo não concluiu o ano letivo nas escolas beneficiadas será contemplado proporcionalmente pelo período trabalhado, mas todos receberão”, explicou.
