Os titulares da pastas municipais de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Frota Magalhães, e Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes de Oliveira Júnior, vão pessoalmente hoje à Câmara Municipal de Manaus, às 10h, entregar a proposta de criação do auxílio empreendedor. Trata-se de mais um projeto da gestão David Almeida (Avante) para o fortalecer a rede de proteção social em meio à pandemia.
Todas as alterações estão presentes no primeiro termo aditivo ao edital nº 001/2021, que foi publicado na edição 5.064, do Diário Oficial do Município (DOM), na noite da última segunda-feira (29). O termo também está disponível na página do edital no portal Viva Manaus (vivamanaus.com), pelo link direto bit.ly/premiozezinhocorrea.
“Por meio desse termo aditivo, temos a oportunidade de estabelecer algumas adequações, que foram propostas pelos artistas e devidamente analisadas por nossas diretorias e assessoria jurídica. Portanto, é uma conquista que celebra esse momento de diálogo com a própria classe contemplada pelo edital”, destacou o diretor-presidente da Manauscult, Alonso Oliveira.
Certidões
Além do novo prazo de inscrições, entre as alterações, foi retirada a obrigatoriedade da entrega das certidões exigidas para pessoas jurídicas no momento da inscrição. O termo altera o prazo de entrega dos documentos relacionados no subitem nº 5.2.3. do edital, nas alíneas “g” a “k” (Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Estaduais, Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais, Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas).
Com isso, essas certidões só serão exigidas dos proponentes que tiverem seus projetos aprovados pela Comissão de Seleção. Os proponentes selecionados terão então um prazo de 15 dias corridos, a partir da publicação do resultado, para apresentar os documentos.
Contas
Outra demanda da classe artística foi a ampliação do edital, para aceitar contas correntes também de bancos digitais. Atendendo ao pedido, o termo aditivo estabelece que, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, poderão apresentar contas correntes abertas em bancos digitais no momento da inscrição.
Os proponentes deverão apresentar o dígito verificador da agência bancária, bem como da conta-corrente, seja por meio de comprovante bancário, cópia do contrato de abertura da conta ou informação complementar.
Prêmio Manaus Zezinho Corrêa
O Edital ‘Prêmio Manaus 2021 Zezinho Corrêa’ é o primeiro edital de fomento à cultura lançado este ano pela Prefeitura de Manaus, e vai contemplar até 325 projetos artístico-culturais.
O nome do prêmio é uma homenagem ao cantor Zezinho Corrêa, morto em fevereiro deste ano, vítima da Covid-19. O edital e os formulários de inscrição estão disponíveis na íntegra no portal Viva Manaus (vivamanaus.com), na página de Editais, ou pelo link direto bit.ly/premiozezinhocorrea. As inscrições são apenas on-line e seguem abertas até dia 10 de maio.
Os prêmios são divididos em nove segmentos artísticos: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Hip Hop, Literatura, Manifestações Culturais, Música e Teatro. Em todas as categorias, os prêmios estão distribuídos em valores de R$ 1.900, R$ 3.700, R$ 4.600, R$ 5.000, R$ 6.000 e R$ 10.000.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, que sejam residentes em Manaus. O edital é voltado a trabalhadores da cultura (artistas, produtores, técnicos de backstage, entre outros) que apresentem projetos artístico-culturais em formatos digitais, como podcast, vídeo, e-book, live e propostas formativas virtuais (workshops, palestras, debates e oficinas).
