A pedido da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Médio Solimões, com sede em Tefé, o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) expediu notificação nesta segunda-feira (25) aos postos de combustível do município para que apresentem em 10 dias documentos que comprovem o repasse da redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço da gasolina ao consumidor.
Na sexta-feira (22), a DPE-AM encaminhou ofício ao Procon solicitando a tomada de providências diante de denúncias da população de que o preço da gasolina em Tefé girava em torno de R$ 8, acima do praticado em outros municípios do Estado, após a redução do tributo.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em julho, o preço médio da gasolina em Tefé é de R$ 7,92, com preço máximo de R$ 8,15. A média no Amazonas é de R$ 6,52. Entre os estados, a maior média foi registrada no Piauí: R$ 6,82.
O pedido de providências feito pela Defensoria foi motivado por denúncias recebidas pelo Polo do Médio Solimões. “Situação reportada de extrema vulnerabilidade para o setor de delivery, de mototaxistas e para a coletividade. Direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor”, cita trecho do ofício encaminhado ao Procon-AM. A comprovação do repasse da redução do ICMS deve ser feita por meio de apresentação de documentos fiscais.
Segundo as denúncias da população, Tefé estaria com o registro de gasolina mais cara do Brasil, com preço médio de R$ 8,04, o que impactaria no sustento de pessoas que dependem do transporte como meio de vida e de todos os moradores da cidade que utilizam o combustível. Na sexta-feira, após receber novas denúncias, em visita a postos de gasolina, a Defensoria verificou que havia estabelecimentos praticando o preço da gasolina com valores próximos a R$ 8.
Diante da verificação da procedência das denúncias, a Defensoria encaminhou ofício ao Procon solicitando a imediata notificação dos postos de gasolina e que, em caso da detecção de prática abusiva no aumento de preço do combustível no município, o órgão de proteção ao consumidor aplique multa e determine o ajuste do preço para um patamar legal.
Após o encaminhamento do ofício ao Procon-AM, alguns postos reduziram o preço da gasolina para menos de R$ 7.
Em resposta às solicitações da Defensoria, o Procon expediu as notificações e informou que, caso sejam constatadas infrações, má prestação do serviço, abusividade no aumento dos preços ou a não prestação de informações, as empresas estarão sujeitas às punições cabíveis.
