Um decreto assinado pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, promoveu a major “por merecimento” o capitão da Polícia Militar do estado Augusto Sampaio de Oliveira Neto, que responde na Justiça por ter agredido o estudante Mateus Ferreira da Silva durante protesto em Goiânia, em 2017. Na ocasião, o policial quebrou o cassetete na cabeça do manifestante, que ficou internado durante 14 dias e passou por duas cirurgias.
Silva participava de manifestações populares contra as reformas trabalhista e previdenciárias propostas pelo governo federal, em frente a Assembleia Legislativa de Goiás, no Setor Oeste, quando foi agredido pelo policial portando o cassetete. O vídeo que mostra o momento da agressão foi compartilhado em redes sociais e gerou críticas à atuação do capitão.
O estudante chegou a passar por cirurgia de reparação dos ossos da face e hemodiálise, antes de sair da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde ficou por dez dias.
— Foi um milagre — disse a mãe Suzethe Barbosa, na ocasião, sobre a recuparação do estudante.
Caso sem julgamento
Com a repercussão do caso, a Polícia Militar de Goiás afastou das ruas o então capitão, que era subcomandante da 37ª Companhia Independente da PM. Segundo a corporação disse à época, as imagens do episódio “não deixavam dúvida de que foi uma agressão”. Ele passou a atuar no serviço administrativo durante uma investigação aberta pela corregedoria da PM. Oliveira Neto foi denunciado por lesão corporal gravíssima e por abuso de autoridade.
O Ministério Público avaliou que a ação de Oliveira Neto foi “excepcionalmente desnecessária e violenta”. A defesa alegou que a denúncia era “absurda” e que o cliente deveria ser processado na Justiça Militar. O GLOBO tenta contato com o policial.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que a promoção das forças policiais é um ato da esfera administrativa, que compete ao governo de Goiás. A secretaria destacou que, até o momento, não há condenação contra o capitão Oliveira Neto.
O policial “continua exercendo suas funções”, segundo a SSP. Caso haja alguma sentença judicial contra ele no futuro, o órgão afirma que acatará a decisão e tomará as providências que julgar necessárias.
Além de Oliveira Neto, o decreto de Caiado promoveu outros 377 policiais a diferentes postos da PM. As insígnias passam a valer em 28 de julho, mas só terão efeito financeiro a partir de janeiro de 2020. A promoção foi revelada pelo jornal O Popular e confirmada pelo GLOBO.