Nesta segunda-feira (10/05), por volta das 9h, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente e Urbanismo (Dema), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), deu início às programações em alusão à semana do meio ambiente, que acontece entre os dias 5 e 9 de junho, dando continuidade à operação Pã, iniciada no dia 10 de abril deste ano. As diligências ocorreram na Comunidade Valparaíso, bairro Jorge Teixeira, e no Distrito Industrial 2, ambos na zona leste de Manaus.
A delegada-geral da PC-AM, Emília Ferraz, ressaltou a importância da operação e explicou sobre o significado, que faz menção ao ser mitológico grego Pã, responsável pela proteção das florestas. “Desde o início da ação, já realizamos 60 diligências sobre maus-tratos a animais e, agora, serão voltadas para os crimes de poluição e ausência de licença ambiental. A Polícia Civil está nas ruas para combater esses delitos”, afirmou Emília.
A operação foi coordenada pelo delegado Herbert Lopes, titular da Dema, e as diligências iniciaram pela Comunidade Valparaíso, bairro Jorge Teixeira, onde uma empresa de fabricação de sacolas plásticas, que funcionava sem licença e com materiais poluidores sem nenhuma proteção para resguardar a saúde pública, foi fechada.
“A empresa funcionava de forma irregular, sem licença e com materiais altamente poluentes e nocivos para a saúde humana. Recebemos a denúncia por meio do disque-denúncia da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM), com a informação de que essa fábrica funcionava de segunda a sexta-feira até as 17h, mas foi constatado que funcionava a noite inteira e de portas fechadas para tentar burlar a fiscalização”, relatou o delegado.
No local havia um funcionário que foi encaminhado à delegacia para prestar depoimento, e o proprietário da fábrica, que foi notificado a comparecer na especializada, onde irá assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e que irá, juntamente com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) autuar o infrator pelos crimes. As investigações sobre o caso continuam para saber a origem dos materiais que chegavam à fábrica.
Na segunda parte das diligências na segunda etapa do bairro Distrito Industrial, foi constatado que um terreno pertencente a um casal, que não teve os nomes divulgados, funcionava como lixeira irregular onde empresas despejavam dejetos e materiais poluentes. Ainda foi constatado que havia a abertura de um ramal sem licença ambiental.
”Esse local já havia sido embargado e a proprietária multada pelo Ipaam, inclusive ela também já responde junto ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) pela prática dessa lixeira clandestina. Tivemos o conhecimento de que o casal cobrava R$ 500 por caminhão para despejar o lixo no local, mas a prática tinha sido interrompida, pois um veículo estava atrapalhando a passagem de outros. Também foi verificado a abertura de um ramal, no mesmo terreno, sem licença”, explicou Lopes.
A mulher não se encontrava no local no momento da abordagem policial, razão pela qual o homem foi notificado a comparecer na Dema e irá responder por descumprimento e pela abertura de um ramal sem as devidas licenças ambientais.
A operação Pã vai acontecer até o dia 09 de junho, dia em que se encerra a semana do meio ambiente e será apresentado o balanço de toda a operação.
Disque-denúncia – Para realizar denúncias à Dema, basta ligar no 181, o disque-denúncia da SSP-AM, ou pelo site da Polícia Civil, no endereço eletrônico: www.delegaciainterativa.am.
