Policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb), subordinado ao Comando de Policiamento Ambiental (CPAMB), na tarde deste domingo (02/05), realizaram a apreensão de uma tonelada de minério de tantalita, no Porto do São Raimundo, zona oeste de Manaus.
A ocorrência foi repassada via Disque-Denúncia 181, informando que uma embarcação chegaria ao Porto de São Raimundo por volta de 15h, com uma carga de minério de tantalita, proveniente de extração ilegal em terras indígenas.
A tantalita possui alto valor comercial devido ao uso no mercado de eletrônicos. Depois de extraída, a rocha que contém o minério é britada e moída, seguindo para os processos de pré-concentração, concentração, flotação e envio para o forno siderúrgico, onde é formada uma liga, pronta para a destinação ao uso.
A equipe foi até o porto, onde a embarcação denunciada já estava atracada, e realizou fiscalização e revista. Durante o processo, foram localizados 40 sacos de fibra, totalizando 1,027 tonelada de minérios, acondicionados em porções que variavam de 16 quilos a 31 quilos.
O responsável pelo minério não apresentou qualquer documentação válida de órgão competente, embora tenha exibido alvará de pesquisa, supostamente expedido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), porém, vencido há quatro meses. Já as notas fiscais apresentadas traziam discrepâncias entre a carga exibida e à discriminação no documento, e não possuíam informações suficientes para determinar a origem e o destino.
Diante dos fatos, o responsável pela carga e o proprietário da embarcação foram conduzidos até a Delegacia da Polícia Federal, sendo o primeiro apresentado como autor e o segundo, como testemunha, para as providências cabíveis.
O Comando e o Batalhão de Policiamento Ambiental orientam a população que executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida configura Crime Ambiental, sujeitando seu(s) autor(es) às penalidades previstas na lei.
