As comissões permanentes da Câmara dos Deputados começam a eleger seus presidentes na noite desta quarta-feira, 13/2. Das 25 comissões permanentes, 13 serão instaladas na noite de hoje, entre elas a de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. As outras 12 serão constituídas na manhã de quinta-feira, 14/3.
Três parlamentares do Amazonas devem assumir a presidência de comissões estratégicas: Bosco Saraiva (Solidariedade) foi escolhido para presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Átila Lins (PP) fica com a presidência da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. E Silas Câmara (PRB) foi indicado para comandar a Comissão de Minas e Energia.
Rombo no AM
Os reais números do ‘rombo financeiro’ do governo estadual foram divulgados nesta terça-feira, 12/3, em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Respostas
De acordo com o secretário da Fazenda, Alex del Giglio, o rombo é de mais de R$ 3 bilhões. Conforme os dados oficiais apresentados, o déficit orçamentário do Estado chega a R$ 1,7 bilhão, enquanto a dívida está estimada em R$ 1,5 bilhão. O limite de gastos com pessoal também já ultrapassa o percentual permitido por lei.
Infância sem Pornografia
O Projeto de Lei 081/2018 em tramitação na Câmara Municipal de Manaus (CMM), batizado de Lei da Infância sem Pornografia, determina que serviços públicos e eventos patrocinados pelo poder público respeitem as leis federais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a conteúdos pornográficos.
O projeto, de autoria do vereador Professor Samuel (PHS), teve o parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado, nesta terça-feira (12/3), e segue agora para Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CEFEO).
Visita
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, recebeu nesta terça-feira, 12/3, a visita de cortesia do embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada. Segundo o prefeito, o Consulado do Japão em Manaus é o mais ativo na cooperação prática com o município, em obras de infraestrutura, meio ambiente e educação.
