Os pais da menina Emanuelly Agatha da Silva, morta aos cinco anos, em 2018, por maus-tratos, foram condenados a penas somadas de quase 60 anos de prisão, na noite dessa segunda-feira (04/06/2019) em Itapetininga, no interior de São Paulo.
Os jurados entenderam que o casal Débora Rolim da Silva, de 24 anos, e Phelippe Douglas Alves, de 25, com o pretexto de educar a filha, submeteram a criança a sessões de tortura que culminaram com sua morte.
Ele recebeu pena de 34 anos, 7 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, além de outros 10 meses em semiaberto. A mulher foi condenada a 23 anos, 11 meses e 4 dias em regime fechado, mais 6 meses no semiaberto. A defesa do casal informou que vai entrar com recurso.
Os jurados acataram a tese de homicídio doloso quadruplamente qualificado, por motivo fútil, meio cruel, por ser a vítima descendente dos acusados e, ainda, por ser mulher. O julgamento foi iniciado de manhã e a sentença foi lida pelo juiz Alfredo Gehring por volta das 22 horas.
Os jurados, quatro mulheres e três homens, aceitaram o argumento da promotoria criminal, de que a criança era sistematicamente agredida pelo casal, especialmente pelo pai. A mãe, além de instigar as agressões, mantinha-se omissa em relação a elas, segundo a acusação.
A tese foi reforçada pelos depoimentos das testemunhas, entre elas uma babá que afirmou ter sido demitida após ter acionado o Conselho Tutelar ao encontrar a menina com o olho roxo.
Durante a audiência, Phelippe se manteve calado, mas Débora afirmou que era inocente. O advogado Pedro Vasconcelos, que defendeu o casal, lembrou que a mãe sofreu depressão pós-parto e chegou a perder a guarda da filha, que foi ficou sob os cuidados do Conselho Tutelar. Quando voltou a conviver com a família, ela teve dificuldade para se adaptar ao lar e era agredida por seus dois irmãos, também filhos do casal.
Conforme o defensor, o pai sempre agiu com o intuito de educar a filha, embora tenha admitido que se excedeu nos castigos, mas sem a intenção de matar. O advogado afirmou que a pena imposta ao casal é excessiva e vai recorrer ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Queda
A morte de Emanuelly aconteceu em 3 de março de 2018, após ser internada no Hospital Regional de Sorocaba. A criança foi socorrida desmaiada e os pais alegaram que ela havia sofrido uma queda da cama. Os médicos constataram que as lesões eram resultantes de agressões. O laudo necroscópico apontou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia cerebral.
A investigação apurou que a menina vinha sofrendo agressões sistemáticas havia ao menos um mês. Denunciado por homicídio, tortura, cárcere privado e fraude processual, por ter alterado a cena dos fatos, o casal está preso desde março do ano passado, em penitenciárias de Tremembé.
