O programa de incentivo à permanência escolar, Pé-de-Meia, iniciou nesta segunda-feira (28) mais uma rodada de pagamentos para estudantes do ensino médio da rede pública. O benefício estará disponível até a próxima segunda-feira, 4 de novembro, e se destina a três grupos distintos de alunos: estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que recebem pela segunda vez; um grupo de 1 milhão de estudantes recém-incorporados ao programa em agosto, que recebem a terceira parcela; e cerca de 2,7 milhões de estudantes que já faziam parte do programa, para os quais será a sétima parcela.
O Pé-de-Meia foi criado como uma espécie de poupança escolar, com o objetivo de combater a evasão e estimular a conclusão do ensino médio. A ideia é que, ao receber uma quantia regular, os estudantes sintam-se incentivados a manter a frequência e o desempenho escolar, concluindo, assim, essa última etapa da educação básica.
Para garantir a permanência no programa e o pagamento contínuo do benefício, os estudantes precisam manter uma frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso o aluno não cumpra esse requisito em determinado mês, o pagamento do benefício referente a esse período é suspenso, embora ele possa retomar o benefício caso regularize sua frequência nos meses subsequentes.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é a instituição responsável pela abertura de contas e administração dos pagamentos. As contas poupança são abertas automaticamente no nome dos estudantes matriculados, e as parcelas são depositadas diretamente nelas, com os recursos provenientes do Ministério da Educação (MEC). Os estudantes podem consultar os depósitos e acompanhar o saldo por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que também oferece informações sobre calendário de pagamento e detalhes do programa.
Os valores depositados pelo Pé-de-Meia ficam disponíveis para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, onde os estudantes podem efetuar saques, transferências ou realizar pagamentos, facilitando o uso dos recursos. Esse sistema de conta digital também permite uma organização prática para aqueles que desejam reservar parte do valor para necessidades futuras.
Para realizar o pagamento de forma ordenada, o calendário segue uma divisão por mês de nascimento dos beneficiários, conforme detalhado abaixo:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: pagamento em 28 de outubro
- Nascidos em março e abril: pagamento em 29 de outubro
- Nascidos em maio e junho: pagamento em 30 de outubro
- Nascidos em julho e agosto: pagamento em 31 de outubro
- Nascidos em setembro e outubro: pagamento em 1º de novembro
- Nascidos em novembro e dezembro: pagamento em 4 de novembro
Essa distribuição escalonada tem como objetivo evitar congestionamento no sistema de pagamentos e permitir que o processo de saque e movimentação ocorra de maneira mais fluida.
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