Nesta segunda-feira (6/5), o projeto PAC em Movimento, realizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), iniciou as atividades em Maués (a 256 quilômetros da capital), com serviços de emissão de primeira e segunda via de carteiras de identidade, certidões de nascimento e casamento, além de demais itens necessários para solicitar a documentação. A ação se estende até sexta-feira (10/5), no Ginásio Poliesportivo Padre Leão Martinelli, na rua Getúlio Vargas, s/nº, Centro do município.
Nesta 17ª edição, o PAC em Movimento conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), Secretaria Municipal de Saúde de Maués, Cartório do Primeiro Ofício de Maués, Junta do Serviço Militar do município, Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Tribunal Eleitoral do Amazonas.
De acordo com a titular da Sejusc, Caroline Braz, o projeto, que levou serviços a sete municípios do interior, já atendeu mais de 17 mil pessoas.
“Com o objetivo de atender efetivamente às demandas do cidadão, o Governo do Amazonas está realizando cada vez mais atividades que nos aproximem das pessoas. A proposta do PAC em Movimento é justamente levar serviços de cidadania para além da capital, resgatando assim a dignidade de nossa população”, explica. “Temos resultados positivos, passando por municípios difíceis de alcançar e fazendo história no Estado”.
Parceria – Além dos serviços de documentação, o projeto vai oferecer ao público consultas básicas de saúde, atendimento psicossocial, serviços para a regularização do título de eleitor, orientações sobre benefícios como o CadÚnico, além de corte de cabelo, limpeza de pele e atividades como aulas funcionais de zumba, recreação, canto, dança e exposição.
A partir de quarta-feira (8/5), a ação itinerante contará com atendimento na área da família, com serviços relacionados a pedidos de divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, homologação de acordo, retificação de registro público, interdição e guarda.
Esta é a primeira edição do PAC em Movimento no interior que conta com a parceira da DPE-AM. A coordenadora do programa Defensoria Itinerante, Juliana Lopes, afirma que pretende realizar diversas ações ao longo do ano.
“Fico muito feliz por esta parceria entre a Defensoria e a Sejusc. Já estamos, ao longo desta gestão, estreitando as parcerias entre os órgãos, com o objetivo de oferecer serviços da Defensoria também em outros municípios”, destaca. “Para garantir a dignidade das pessoas é necessário garantir tanto a cidadania quanto a justiça”.
Os interessados em receber atendimento da Defensoria devem levar seus documentos pessoais, como Carteira de Identidade, CPF e comprovante de residência, além da certidão de nascimento dos filhos e certidão de casamento, se houver.
PAC em Movimento – Lançado em fevereiro deste ano, o projeto já atendeu mais de 17 mil pessoas entre ações da capital e interior do Estado.
No mês de abril, no município de Alvarães, 4.783 pessoas foram atendidas pela iniciativa, sendo 1 mil emissões de primeira e segunda via, 1.226 certidões de nascimento e mais de 2 mil serviços de cidadania.
Para solicitar a ação em um município ou comunidade, basta enviar uma solicitação paragab.sec@sejusc.am.gov.br.
