Para garantir que o consumidor pague somente pelo peso indicado na embalagem dos ovos de chocolate, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), autarquia estadual e órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), inicia nesta sexta-feira (12/4), às 11h, na sede do órgão, na avenida Governador Danilo Areosa, s/nº, Distrito Industrial, ao lado da Fundação Paulo Feitoza, a operação “Páscoa na Medida Certa 2019”.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio André Oliveira Brito, o objetivo da ação é monitorar o peso do chocolate; e a qualidade e a segurança dos brindes contidos nos produtos pré-medidos – que são aqueles embalados sem a presença do consumidor. “Com a proximidade da Páscoa, o foco desta ação são os produtos de várias marcas nacionais e artesanais, para garantir que o consumidor não seja enganado na hora da compra”, explica Brito.
Além de analisar o peso descrito nas embalagens, durante a operação, os técnicos do instituto também verificam os requisitos de avaliação da conformidade, como os brindes que vêm dentro dos ovos de chocolate.
“Nossos fiscais recolhem os itens das prateleiras dos mercados, retiram a embalagem e avaliam o peso do produto no laboratório de pré-medidos do Instituto. Lá também fazem a verificação da conformidade dos brindes. No caso dos brinquedos, é necessário que eles contenham a marca do Inmetro, pois ela atesta que aquele item possui qualidade e segurança para as crianças brincarem”, ressalta o gestor do Ipem no Amazonas.
A operação segue até a próxima quarta-feira (17/4), e caso sejam identificados produtos irregulares, as empresas serão autuadas e terão um prazo de dez dias para apresentar defesa escrita junto ao órgão. As multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Em 2018, foram analisados 1.436 ovos de páscoa, sendo duas marcas reprovadas: uma nacional, por estar abaixo do peso, e a outra artesanal, com a falta de indicação quantitativa na embalagem.
O Instituto aproveita a data comemorativa para orientar os consumidores a respeito de dúvidas, denúncias e dicas sobre como proceder no caso de se sentirem lesados em relação à compra dos ovos de chocolate.
Peso e embalagem – O consumidor deve verificar se o produto apresenta, de forma clara, a indicação do peso líquido na embalagem. Esta indicação deve se referir, apenas, ao peso do chocolate, devendo ser desconsiderado o peso da embalagem e dos brindes.
Numeração de ovos de chocolate – As numerações servem apenas como referência de tamanho, e cada marca adota uma escala diferenciada, por isso cabe ao consumidor, atentar à indicação do peso líquido do ovo de chocolate.
Brindes e brinquedos – As embalagens dos brindes precisam conter informações como prazo de validade, registro nos órgãos competentes. E, se houver brinquedo, a embalagem deve conter a frase: “ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade”, devendo, ainda apresentar o Selo do Inmetro e a indicação da faixa etária a qual se destina.
Denúncias – Caso o consumidor desconfie de alguma irregularidade na comercialização de ovos de chocolate, pode fazer denúncias ou pedir mais esclarecimentos junto à Ouvidoria do Ipem-AM, pelo telefone 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou ainda enviar e-mail para ouvidoriaipem@ipem.am.
