Impulsionados pelo avanço da vacinação e consequente diminuição do número de óbitos causados pela Covid-19 em todo o estado, os casamentos voltaram a crescer no Amazonas após um período de queda expressiva no ano passado. Dados levantados pelos cartórios amazonenses apontam um crescimento de 25,6% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com o mesmo período de 2020.
Nos dez primeiros meses deste ano, foram realizadas 9.140 celebrações civis, frente a 7.272 matrimônios realizados no ano passado. A tendência de alta começou a ser verificada em março, quando os números de 2021 ultrapassaram os de 2020. Naquele mês, totalizaram-se 830 casamentos, enquanto em 2020, quando se iniciou a pandemia estado, os números foram fechados em 621. Quanto ao maior crescimento percentual se deu de fevereiro para março, quando os casamentos aumentaram 41,6%.
Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), base de dados nacionais administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil (Arpen/BR), entidade que representa os 7.654 Cartórios de Registro Civil do Brasil, distribuídos em todos os municípios e distritos do país.
O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM), David Gomes David, destaca que os protocolos de segurança sanitária estão mantidos e sendo seguidos pelos cartórios do estado. “Durante toda a pandemia, os cartórios estiveram ao lado da população, sempre tomando os cuidados necessários para que serviços tão essenciais continuassem disponíveis à sociedade. Até o fim da pandemia, estaremos prezando pela saúde dos amazonenses”, disse o presidente.
Esta retomada acontece às vésperas de dezembro, tradicionalmente o mês onde é realizado o maior número de casamentos no Brasil, sendo o preferido para as celebrações, uma vez que coincide com as férias coletivas de trabalhadores, férias escolares das crianças, assim como o recebimento do décimo terceiro salário, sendo o período ideal para as cerimônias e viagens de lua de mel.
Entre os casamentos homoafetivos acontece a mesma retomada. No total, em 2021, já foram realizadas 172 celebrações entre pessoas do mesmo sexo, enquanto nos primeiros dez meses de 2020 este número foi de 119, um aumento de 44,5%. Em agosto de 2020, por exemplo, foram 13 casamentos civis, enquanto em 2021 o número mais que dobrou, passando para 29.
Para realizar o casamento civil é necessário que os noivos, acompanhados de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências de um dos nubentes com pelo menos 30 dias de antecedência para dar entrada na habilitação do casamento. Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha dos noivos – em diligência ou na sede do cartório.
Sobre a Anoreg/AM
Fundada no dia 27 do mês de abril de 1999, com sede na cidade de Manaus, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), é regida pelo Código Civil brasileiro, pelas demais disposições legais aplicáveis e pelo Estatuto. A Anoreg-AM é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Amazonas, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com as Anoregs estaduais e Sindicatos, representativos das especialidades.
