O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (8) acreditar que o governo conseguirá aprovar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano.
“Acredito que sim [aprovar neste semestre]. Não pode levar um ano para aprovar uma reforma. Nós aqui vamos fazer de tudo para que ela não seja desidratada, mas respeitamos a autonomia do Parlamento se alguma mudança for feita”, disse ao fim de evento de entrega de credenciais para embaixadores no Palácio do Planalto.
Bolsonaro disse que, apesar de ser uma “medida amarga”, a Previdência é de interesse de todos, e citou os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Sabemos que alguns aspectos são uma medida amarga, mas é uma resposta que temos que dar, de uma política sem muita responsabilidade que foi feita ao longo dos últimos anos, e tem que dar um freio de arrumação agora. Até os militares vão entrar com a sua cota de sacrifício nessa reforma”, disse.
Questionado sobre se o governo tem base necessária para aprovar a reforma no Congresso, o presidente disse que sua equipe está “apelando para o espírito patriótico” dos parlamentares.
“Nós estamos fazendo política de uma forma diferente. Da forma que vinha sendo feita não podia dar certo. Nós estamos buscando os parlamentares, apelando para o espírito patriótico deles, o Brasil é um país que se continuar sem reformas, a tendência nossa é chegar à beira do caos e nós não queremos isso. Essa é a política, a forma que estamos nos aproximando do Parlamento brasileiro”, disse.
Recentemente, Maia disse que o governo ainda não tinha no curto prazo os votos necessários para aprovar a PEC na Câmara.
O presidente não detalhou quais serão as mudanças feitas para militares na reforma. O governo não incluiu a categoria na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) encaminhada ao Congresso em fevereiro. A ideia é que elas entrem em um segundo texto, que pode ser um projeto de lei ordinária e deve ser enviado ao Legislativo até o fim de março.
Capitão reformado do Exército, Bolsonaro escalou oito militares para o primeiro escalão de seu governo, além de ter um general da reserva, o general Hamilton Mourão, como vice.
A equipe econômica, em contato com representantes das Forças Armadas, estuda um texto para elevar o tempo de trabalho de 30 anos para 35 anos para militares e passar a taxar viúvas, que hoje recebem pensões isentas de tributação.
O presidente não soube dizer quando o projeto será enviado ao Congresso, mas ressaltou que, por se tratar de lei ordinária -que exige um quorum menor para sua aprovação-, tem tramitação mais célere.
“A nossa reforma [dos militares] não depende de PEC, então é muito fácil. Pode chegar lá uma semana na Câmara, uma semana no Senado e está solucionada a questão. Então os militares vão também participar da reforma da Previdência, ninguém ficará de fora dela”, disse.
