O governador de São Paulo, João Doria, anunciou nesta quinta (22) um programa de estímulo econômico a 11 setores industriais do estado, conforme antecipou a Folha de S.Paulo.
Em seu discurso inicial, aproveitou para “dar um recado” à Folha de S.Paulo, que na manhã desta quinta publicou notícia sobre a iniciativa.
Com o título “Doria retoma prática de governos do PT e anuncia política industrial em SP”, a reportagem compara a estratégia adotada pelo governador a práticas de incentivo adotadas pelo PT durante os governos Lula e Dilma.
“Contestando a manchete, nossa iniciativa é liberal. Nada temos com a ver com governo paternalista, nem com a manchete falsa que não representa o interesse de São Paulo”, afirmou. Ao final do evento, disse respeitar o jornal e a repórter, com a ressalva de que a manchete estava equivocada.
“Não estocamos vento e não saudamos a mandioca”, acrescentou, em referência a citações da ex-presidente Dilma Rousseff. Doria foi aplaudido pela maioria da plateia, formada por empresários e membros do governo.
O objetivo do plano de benefícios é elevar estatísticas de empregos em regiões que já contam com empresas que atuam nos segmentos escolhidos pela pasta de Desenvolvimento Econômico, comandada pela secretária Patricia Ellen, que apresentou o plano junto com o governador.
Os setores contemplados serão saúde e fármacos; metal-metalúrgico, máquinas e equipamentos; automotivo; químico, borracha e plástico; derivados de petróleo e petroquímico, biocombustíveis; alimentos e bebidas; têxtil, vestuário e acessórios; couro e calçados; tecnologia e ecoflorestal.
Entre as cidades que serão beneficiadas estão Campinas, Ribeirão Preto, Piracicaba, Marília, Bauru, São Carlos, Barretos, Sorocaba, São José do Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Franca, além das regiões do ABC,Vale do Paraíba e Baixada Santista.
Os polos econômicos terão benefícios fiscais e regulatórios, linhas de financiamento, incentivo à pesquisa, capacitação, infraestrutura e desburocratização. Isso inclui facilitação de licenças ambientais.
O governo não especificou como serão as licenças, mas disse que o intuito é desburocratizá-las.
O BNDES é parceiro do projeto, mas o governo não sabe informar de quanto serão os aportes.
A previsão é de que os detalhamentos de valores, data e cronograma sejam anunciados daqui dois meses, em lançamento do programa Indústria 4.0.
Doria reiterou diversas vezes que não se trata de isenção ou redução fiscal, mas sim de simplificação de tributos, o que, segundo ele, aumentará a arrecadação.
O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que o pacote de benefícios resultará em maior produtividade das empresas contempladas. “Uma companhia que anuncia um investimento de R$ 1,4 bilhão, por exemplo, com o resultado das vendas e com a [condição] de criação de empregos, vai ter desconto de 2,5% do valor do ICMS resultantes daquele investimento. O que significa que vai haver aumento de arrecadação, porque vai gerar aumento de venda”, disse.
Os setores aéreos e automotivos já foram beneficiados com incentivos tributários em sua gestão, o que gerou especulação de guerra fiscal.
“Não é uma guerra fiscal. Os polos servirão para identificar falhas de mercado e alavancar a produtividade”, afirmou a secretária Patricia Ellen.
Não há previsão de investimento, mas de “otimização” de processos.
“Para couro e calçados, por exemplo, não havia nenhum investimento em capacitação para isso em Franca [uma das cidades do polo de couro]. Outro exemplo: em Capão Bonito, há curso de silvicultura, sem procura dos alunos, e não há de agritech, principal setor em crescimento na região. É recurso mal aplicado”, disse.
O plano também aborda investimento em capacitação. No setor de educação, Doria voltou a afirmar que não cortará verbas, mas recomenda para que reitores cuidem da área fiscal.
“Não peçam mais dinheiro do que o que está previsto”, disse.
*Folhapress
