Em investigação realizada após o pagamento de R$ 545 mil a Amazonino, em dezembro, a título de revisão de pensão especial, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) descobriu que o benefício também se estendia aos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD), ex-governadores do Amazonas.
O MP-AM ingressou com três ações civis públicas no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Uma pede a anulação da pensão de R$ 30 mil paga ao ex-governador Amazonino e outras visam impedir que Braga e Omar voltem a receber.
Voto aberto
Na segunda-feira, 11/2, os vereadores definem a presidência e composição das 21 comissões técnicas da Câmara Municipal de Manaus (CMM), para o biênio 2019-2020. A terceira sessão legislativa será realizada no plenário Adriano Jorge, onde cada parlamentar deverá colocar seu nome para compor as determinadas comissões, bem como se vão concorrer à presidência das mesmas. Em seguida, o presidente da Casa Legislativa, vereador Joelson Silva (PSDB), dá início à votação aberta.
Denúncia
Em entrevista à Rádio Band News Difusora, o secretário Estadual de Educação, Luiz Castro, afirmou que a Seduc, a exemplo dos problemas apontados Operação pela Maus Caminhos na área da saúde, além de “desorganização sistêmica”, têm contratos irregulares com “empresas de fachada”.
O secretário declarou que, mesmo com mais de 20 anos de vida pública e experiência no legislativo e executivo, espantou-se com o quadro que encontrou no órgão neste início de gestão do Governo Wilson Lima. Segundo ele, esses dois fatores atrapalharam a organização do fornecimento de insumos para as escolas da maneira adequada neste início de ano letivo.
Fiscalização
Nove barragens instaladas na Vila de Pitinga, a 307 quilômetros de Manaus, foram vistoriadas por equipes técnicas do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e por uma comitiva composta pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e órgãos de controle. A fiscalização durou quatro dias e finalizou no sábado, 9/2. Além das barragens, o órgão estadual vistoriou também outras atividades realizadas na Mineração Taboca que exigem licença do Ipaam.
Presidente de honra
Alfredo Nascimento, que já foi prefeito de Manaus, ministro, senador e deputado federal, foi aclamado presidente de honra do Partido da República (PR), neste fim de semana. Alfredo irá percorrer o país para promover a reestruturação e fortalecimento do partido, que está entre os sete com maior representação no Congresso Nacional. A bancada do PR no Amazonas conta com 4 vereadores, dois deputados estaduais e um deputado federal, além de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no interior.
Reforma da Previdência
O Senado deve acompanhar a tramitação da proposta de reforma da Previdência junto à Câmara dos Deputados, ainda antes de o projeto chegar para a análise dos senadores. O presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) informou que deve formar uma comissão especial para fazer o acompanhamento por entender que a reforma é urgente e por ter o sentimento de que os senadores vão priorizar o tema neste início de legislatura. Davi destacou que a ideia da comissão especial partiu do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
