A ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar (STM), irá proferir palestra, em Manaus, no próximo dia 13, com o tema “Da reforma às mutações constitucionais; uma análise sobre os mecanismos jurídicos formais e informais de alteração das Cartas Políticas”. O evento ocorrerá no sábado, das 9h às 12h, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
A palestra é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), órgão vinculado ao TJAM, e as inscrições são gratuitas. Os interessados já podem acessar o ícone ‘Ambiente Virtual de Aprendizagem’no portal da escola e clicar no banner do evento. Quem ainda não participou de atividade da Esmam precisa preencher um cadastro online no próprio site, a fim de assegurar o seu certificado.
O evento, que será aberto ao público, faz parte da programação do segundo módulo do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional da Esmam, mas será estendido ainda aos alunos da Pós-Graduação em Direito Processual e do XIV Curso Preparatório à Carreira da Magistratura. As aulas dos três cursos serão iniciadas no dia 8 de abril.
A ministra Maria Elizabeth é a primeira e única mulher até hoje a presidir o STM nos 206 anos de existência da Corte. É doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG; especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Católica Portuguesa (Lisboa-Portugal); atuou como procuradora federal e, em 2007, foi nomeada ministra do Superior Tribunal Militar.
Em 2018, a ministra esteve em Manaus, também a convite da Esmam, para falar sobre o direito das mulheres nos 30 anos da Constituição Brasileira. Na ocasião, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha citou estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, divulgadas pela imprensa local, que indicavam o registro de 14.301 casos de violência doméstica contra a mulher nos primeiros oito meses de 2018, enquanto que todo o ano de 2017 contabilizou 9 mil casos. E afirmou que a violência contra gênero “é um flagelo de difícil erradicação”, ressaltando que as Leis são decisivas para coibir condutas abusivas e restaurar dignidades violadas, porém ainda insuficientes.
Doações
Para auxiliar o projeto de responsabilidade social da escola, a organização do curso está solicitando aos participantes da palestra a doação de um Kit de produtos de higiene pessoal como, por exemplo, creme dental e escova de dente, ou xampu e condicionar, ou ainda um kit contendo sabonetes e pacote de lenços umedecidos.
De acordo com a organização, o participante pode montar o kit com outros produtos de higine pessoal, dentre eles, pomadas para combater assaduras, cotonetes, absorventes femininos, desodorante, talco, creme de barbear. A ideia de se trabalhar com essas doações surgiu a partir da necessidade das instituições que recebem os donativos da Esmam, arrecadados durante os eventos educacionais.
