O governo do Amazonas, anunciou, nesta segunda-feira (12/04), medidas que vão injetar R$ 300 milhões na economia do estado, contribuindo para reduzir os impactos da pandemia da Covid-19 na atividade econômica. Uma delas é a antecipação da primeira parcela do 13° salário para os servidores estaduais ativos e em inatividade.
Outra medida é o pagamento, na próxima sexta-feira (16/04), de abono para mais de 25 mil profissionais da saúde em parcela única.
A antecipação da primeira parcela do 13° salário para 80 mil servidores ativos e 43 mil servidores que estão na inatividade será efetuada nos dias 20 e 21 de maio. Com isso, será injetado, aproximadamente, R$ 270 milhões para aquecer a economia.
“O Estado consegue fazer isso porque se programou, porque cortou gastos supérfluos, cortou despesas e, no momento de pandemia, está garantindo a antecipação do 13º salário e o pagamento dos servidores em dia. A segunda parcela do 13º salário será paga em dezembro”, disse o governador Wilson Lima.
O governador frisou ainda que as datas dos pagamentos do salário de maio estão mantidas: 28 (sexta-feira) e 31 (segunda-feira).
A primeira parcela de 50% do 13º salário será paga pelo Estado para, aproximadamente, 80 mil servidores ativos que devem receber, juntos, R$ 190,6 milhões.
O número de servidores na inatividade – pensionistas e aposentados – são cerca de 43 mil. Juntos eles irão receber R$ 50 milhões de adiantamento da 1ª parcela do 13° salário.
Em relação ao abono para os profissionais da saúde, o benefício,vai contemplar servidores efetivos, temporários e comissionados.
Serão investidos pelo Estado R$ 30 milhões para pagar 25.406 trabalhadores que irão receber o benefício na próxima sexta-feira (16/04) através de uma folha de pagamento extra.
“São 25 mil trabalhadores bonificados como forma de reconhecimento do trabalho dessas pessoas durante a pandemia e também pela contribuição que sempre deram para o avanço no atendimento na área de saúde, principalmente nesse momento em que a gente faz uma reformulação em toda rede de assistência, tanto na capital como no interior”, ressaltou o governador.
O valor para os cargos efetivos equivale a um vencimento básico do trabalhador, instituído na Lei Nº 3.469 do plano de cargos, carreiras e remuneração dos servidores do quadro de pessoal permanente do Sistema Estadual de Saúde.
Os trabalhadores com contrato de regime temporário vão receber o equivalente a um vencimento básico inicial, da carreira de um servidor estatutário, da função que lhe é correspondente. Os servidores comissionados vão receber uma bonificação de R$ 1.000,00.