O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou com uma diretoria criada pelo seu antecessor, Jair Bolsonaro, que era responsável pelas escolas cívico-militares. A estrutura era vinculada à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a pasta ainda não sabe o que irá fazer com as escolas cívico-militares criadas na gestão anterior. “Até o dia 24 deste mês, temos o papel de avaliar a estrutura de cada secretaria do ministério para poder cumprir o melhor desempenho”, limitou-se a dizer.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), foi criado no governo Bolsonaro em setembro de 2019 em uma parceria da Educação com a Defesa, viabilizou a implementação do modelo, que passou de 120 em 2018 para 215 unidades cadastradas no MEC ao fim de 2022 – a União não constrói escolas novas, mas implementa, nas escolhidas pelos entes federativos, o modelo cívico-militar.
O incentivo aos colégios cívico-militares foi uma das medidas emblemáticas do governo de Jair Bolsonaro. Outras duas também tiveram revogação sugerida no relatório da transição da Educação: a Política Nacional de Alfabetização e a Política Nacional de Educação Especial. Esses pontos foram citados pelo grupo como “consenso entre atores de diversas frentes no campo educacional” e “consideradas mais urgentes e de grande impacto”.