A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) continua empenhada em manter e adotar medidas de segurança que visem o perfeito funcionamento dos procedimentos operacionais realizados nas unidades prisionais do Amazonas. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) é uma das penitenciárias que está passando por melhorias em sua estrutura. Desde fevereiro, 153 internos que fazem parte do programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, vêm atuando na revitalização da área externa da carceragem do local.
Os “amarelinhos” estão atuando em três frentes de trabalho: na construção de calçadas e de muros entre as celas, e na automação dos portões. Os novos muros permitirão a instalação de telas alambradas entre os cinco pavilhões do Compaj, com o objetivo de inibir e evitar o uso de cordas artesanais que possibilitam a passagem de materiais ilícitos entre eles.
As calçadas, por sua vez, irão facilitar a locomoção do monitor e a verificação de barras possivelmente cerradas nas celas, e limpeza da área, enquanto a automação dos portões garantirá agilidade na movimentação dos apenados.
Para dar conta de desempenhar os serviços de elétrica, soldagem, construção civil e pintura predial, dentro do prazo de entrega previsto, os reeducandos atuam em rodízios de funções. Segundo o diretor adjunto do Compaj, Márcio Caldas, a revitalização também será estendida para a área interna da carceragem.
“Devido à antiguidade da estrutura do complexo, é necessária a constante manutenção corretiva e preventiva, tanto interna como externa, como forma de proporcionar melhores condições de habitação para os internos e harmônico cumprimento de pena, bem como para salvaguardar a saúde e melhorias sanitárias aos apenados”, disse Caldas. A estimativa para o fim das obras é no final deste mês.
Remição de pena – A cada três dias trabalhados o interno diminui um dia da sua pena, conforme prevê a Lei de Execução Penal (LEP), Lei nº 7.210.
Parceria – A revitalização da área externa da carceragem é fruto da parceria da Seap com a empresa cogestora Reviver Administração Prisional Privada.
