A Justiça Federal de Juiz de Fora (MG) absolveu na tarde desta sexta-feira (14) Adélio Bispo de Oliveira, autor de um ataque a faca contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) no ano passado, durante a campanha eleitoral. Adélio foi considerado inimputável pela Justiça.
O juiz Bruno Savino, da 3ª Vara Federal, entendeu que o agressor tem problemas mentais que lhe impedem de compreender o “caráter ilícito” do fato. Ele determinou ainda a conversão da prisão preventiva para uma medida cautelar, no caso a internação em instituição psiquiátrica.
“Sendo a inimputabilidade excludente da culpabilidade, a conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato”, disse Savino.
Apesar de orientar que Adélio seja internado, o juiz determinou que o agressor permaneça detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande.
Isso porque, segundo o magistrado, devido à relevância do caso -um ataque contra o agora presidente da República-, essa instituição é mais apta a garantir a segurança e a integridade física de Adélio. Segundo o juiz, a manutenção do agressor em um hospital psiquiátrico judicial seria “demasiadamente temerária”.
Savino solicitou “a fiscalização da internação provisória do réu naquela unidade prisional e a renovação de forma sucessiva e por prazo indeterminado, do período de permanência, para a manutenção de Adélio Bispo de Oliveira naquela unidade prisional, enquanto perdurar a periculosidade”.
O juiz também recusou o pedido da defesa de Adélio para transferi-lo a um presídio em Montes Claros. Segundo Savino, a transferência para um presídio comum, por exemplo, acarretaria claro risco de morte para o réu, “valendo lembrar que o próprio acusado relatou, em audiência de custódia, ter sido ameaçado por agentes de forças de segurança, inclusive no Centro de Remanejamento Prisional de Juiz de Fora.”
