O presidente do Supremo, Dias Toffoli, determinou que o dia de hoje seja reservado aos pronunciamentos dos relatores e de advogados. Há dois processos tramitando no tribunal, mas a pauta ainda enfrenta a resistência do Congresso. O principal objetivo das ações é equiparar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.
Julgamento que pode levar à criminalização da homofobia não será concluído hoje
