CNJ | O juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Jorsenildo Dourado do Nascimento será um dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).
O juiz do TJAM, que atua como juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, foi escolhido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Dias Toffoli, para atuar na ENCCLA. Criada em 2003, a ENCCLA se define como “a principal rede de articulação para o arranjo e discussões em conjunto – com uma diversidade de órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário das esferas federal e estadual e, em alguns casos, municipal, além do Ministério Público de diferentes esferas –, para a formulação de políticas públicas voltadas ao combate àqueles crimes”.
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), vinculado à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atua como Secretaria-Executiva da ENCCLA, por intermédio da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do DRCI. Por telefone, de Brasília, o magistrado amazonense falou ao Portal do TJAM sobre a nova missão, que exercerá em paralelo às atribuições na Corregedoria Nacional. “É uma honra ter sido indicado pelo ministro Dias Toffoli para integrar a ENCCLA, como um dos representantes do Conselho Nacional de Justiça.
Mas, acima de tudo, encaro a indicação com um senso de responsabilidade redobrado, já que a ENCCLA é responsável pela formulação de políticas públicas voltadas ao combate de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, bem como na criação de instrumentos de cooperação jurídica internacional”, disse Jorsenildo. Além do magistrado amazonense, integram a ENCCLA como representantes do CNJ os conselheiros Fernando Mattos e Arnaldo Hossepian; o juiz Richard Pae Kim, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, e Gabriela Soares, diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.
